Aproximadamente 40 agentes do Batalhão de Polícia Militar Ambiental, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Civil do Amazonas, a partir desta segunda-feira (08/08), iniciam uma semana de Capacitação em Fiscalização Ambiental no Centro de Monitoramento Ambiental e Áreas Protegidas (CMAAP) do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).
A programação intensiva se estende até a sexta-feira (12/08), e é parte do processo de formação da delegação compartilhada de fiscalização ambiental entre órgãos do segmento e de segurança pública do estado, instituída por decreto estadual de N. 45.764/2022, de 02 de junho de 2022.
A medida tem como objetivo otimizar as ações de campo realizadas pela Operação Tamoiotatá 2, uma força-tarefa integrada por equipes do Ipaam e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), junto à Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), iniciada em abril deste ano, no intuito de intensificar e aprimorar as ações de inteligência no combate aos crimes ambientais.
De acordo com o diretor-presidente do IPAAM, Juliano Valente, a capacitação foi preparada para orientar membros das forças de segurança do estado para formar e dar competência na atuação de fiscalização ambiental. O treinamento vai expor temas pertinentes ao trabalho de um fiscal ambiental.
“O treinamento é composto por informações básicas sobre as áreas de atuação do IPAAM, para formar uma consciência nos agentes que absorvem a competência compartilhada pelos analistas do IPAAM, com a perspectiva de nivelar os procedimentos de atuação, nivelar os conceitos e padronizar as ações”, salientou o presidente.
Valente explica ainda que a parceria entre os órgãos estaduais foi concebida para dar uma resposta à sociedade que é penalizada com as consequências das queimadas e desmatamentos recorrentes no estado. Ele ressalta que a escolha dos agentes militares para a parceria foi definida por critérios confiáveis e rigorosos.
“Nós designamos uma comissão para definir o perfil profissional dos agentes de segurança que poderiam fazer parte dos trabalhos, para determinar os procedimentos técnicos de operacionalização do Sistema Remoto e elaboração de autos de constatação da atuação. Formando uma equipe capacitada e especializada para o combate às infrações ambientais”, ressaltou Juliano Valente.
O presidente reforçou que os servidores da segurança pública ficarão sob a supervisão da Gerência de Fiscalização (GEFA) do Ipaam, durante as diversas etapas do processo administrativo.
