O governo federal vai deixar de arrecadar R$ 60,5 milhões por ano (em média) com a emissão de vistos para cidadãos dos Estados Unidos, do Canadá, da Austrália e do Japão. As informações são do Itamaraty. A perda de receita se dará porque o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou um decreto que isenta turistas desses quatro países da necessidade de um visto para entrarem no país. As novas normas entram em vigor a partir do dia 17 de junho.
De acordo com o Itamaraty, o Brasil emitiu 258.437 vistos para cidadãos destes quatro países em 2018. Os norte-americanos foram a maioria: 181.242, o equivalente a 70% desse montante.
Ao todo, o Brasil arrecadou US$ 15,9 milhões apenas com as emissões dos vistos. Considerando a cotação do dólar na segunda-feira (R$ 3,79), os turistas pagaram o equivalente a R$ 60,5 milhões. O dinheiro arrecadado com essas taxas ia direto para os cofres do Tesouro Nacional.
Como não há previsão de reciprocidade em relação à decisão tomada pelo Brasil, os cidadãos brasileiros continuarão a pagar pelos vistos. No caso dos Estados Unidos, a taxa está em US$ 160, o equivalente a R$ 606. Se cada brasileiro do total de 1,9 milhão que viajou aos Estados Unidos em 2017 teve de pagar por um novo visto, terão pago o equivalente a R$ 1,15 bilhão ao governo norte-americano.
Apesar da perda de arrecadação, o governo defende que a isenção de vistos para americanos, canadenses, australianos e japoneses poderá alavancar o turismo, trazendo mais recursos ao Brasil.
A Embratur (Instituto Brasileiro do Turismo) enviou um comunicado horas depois do anúncio afirmando que a medida pode ajudar o país a dobrar o número de turistas estrangeiros até 2022. Em 2017, foram 6,6 milhões. A meta do governo é chegar a 12 milhões em três anos.
Em um comunicado à imprensa, o órgão disse que uma projeção baseada no aumento da procura por vistos eletrônicos em 2018 por cidadãos dos quatro países beneficiados pode resultar no ingresso de US$ 1 bilhão (R$ 3,8 bilhões) à economia do país. A estimativa, porém, só poderá ser confirmada (ou não) em abril, quando o governo deverá lançar o anuário estatístico do turismo com dados de 2018.
Questionado sobre a existência de algum estudo que aponte os impactos financeiros da isenção de vistos aos quatro países, a Embratur disse que o documento que embasou notas técnicas do governo desde o início da discussão sobre o assunto é um estudo realizado pela OMT (Organização Mundial do Turismo) em 2014.
De acordo com o estudo, alguns países que facilitaram a entrada de turistas tiveram um aumento de visitantes entre 5% e 25%. O estudo, que se limitou a avaliar os possíveis impactos da facilitação de vistos na indústria do turismo, foi realizado em países do Sudeste Asiático.
Viagem de Jair Bolsonaro aos EUA
Principal beneficiado pelo decreto do presidente Bolsonaro, os Estados Unidos ainda são o segundo principal emissor de turistas estrangeiros para o Brasil. Em 2017, foram 475 mil turistas. O primeiro lugar ficou com a Argentina, que enviou 2,2 milhões.
Apesar de ocupar o segundo lugar no ranking, o tamanho dos Estados Unidos vem diminuindo ano após ano desde 2014. Entre 2014 e 2017, a redução foi de 28%.
Naquele ano, foram 656 mil turistas norte-americanos visitando o Brasil. No ano seguinte, foram 575 mil. Em 2016, nova queda: 570 mil. Em 2017, uma nova redução: 475 mil.
O Japão ocupa a 18º posição no ranking. Em 2017, enviou 60,3 mil turistas. O número é 28% menor que o enviado em 2014, quando 84,6 mil japoneses visitaram o Brasil.
Canadá e Austrália, que também foram beneficiados com a isenção de vistos, não estão nem sequer entre os 20 principais emissores de turistas para o Brasil.
