O deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM) cobrou ações para ampliar a proteção às mulheres no Amazonas após o aumento dos casos de feminicídio registrados no estado. Segundo dados do painel do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), o estado passou de um para três casos entre abril e maio de 2026, na comparação com o mesmo período do ano anterior.

Durante entrevista em Manaus, o parlamentar afirmou que o cenário exige o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência de gênero. “O Amazonas tem abandonado as suas mulheres”, declarou.

Ao comentar o tema, Alberto Neto relembrou sua atuação como policial militar em ocorrências de violência doméstica e afirmou que presenciou situações em que mulheres agredidas desistiam de denunciar os companheiros por dependerem financeiramente deles. Segundo o deputado, “quem cuida da mulher, cuida da família inteira e da sociedade”.

Casa da Mulher Brasileira

Durante a entrevista, o deputado também criticou o andamento da obra da Casa da Mulher Brasileira em Manaus, centro de atendimento que deve reunir, em um único espaço, serviços como delegacia especializada, atendimento psicossocial, Defensoria Pública e outros órgãos de apoio às mulheres em situação de violência.

Segundo Alberto Neto, a obra, financiada com recursos federais, deveria ter sido concluída em março de 2025, mas ainda não foi entregue.

O parlamentar informou que apresentou requerimentos ao Ministério das Mulheres e ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando esclarecimentos sobre a execução da obra, orçada em cerca de R$ 13 milhões.

“Enquanto os índices de violência doméstica e feminicídio no Amazonas são alarmantes, o dinheiro que deveria proteger as mulheres está enterrado em uma obra fantasma. O Tribunal de Contas precisa dar uma resposta de onde está esse dinheiro”, afirmou.

Medidas protetivas

Na área da segurança pública, Alberto Neto defendeu a adoção de tecnologias para reforçar o cumprimento de medidas protetivas. Entre as propostas, citou o monitoramento de agressores por meio de tornozeleiras eletrônicas integradas a sistemas de alerta para as vítimas e para as forças de segurança.

“Em alguns lugares isso já funciona. Assim, o Estado consegue monitorar quando acontece a quebra da medida protetiva. A Ronda Maria da Penha poderia fazer esse monitoramento e a abordagem, ou a viatura mais próxima iria até o local para proteger as nossas mulheres”, disse.

Leis federais

O deputado também destacou duas leis federais de sua autoria voltadas à proteção das mulheres. A Lei nº 14.542/2023 reserva 10% das vagas ofertadas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Já a Lei nº 15.281/2025 cria uma estratégia de assistência à saúde voltada para mulheres com dependência de álcool, incluindo atendimento multiprofissional para gestantes e puérperas.