Brasil – O presidente da Potássio do Brasil, Adriano Espeschit, tem procurado ministros do governo Lula (PT) para apresentar o projeto de exploração de potássio em Autazes, no Amazonas, alvo de uma decisão judicial que cancelou uma licença prévia estadual e exigiu análise do Ibama sobre o tema.
Espeschit esteve em meados de setembro com o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais). Em abril, se reuniu com o vice-presidente Geraldo Alckmin e com os ministros Carlos Fávaro (Agricultura) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).
O investimento no produto adquiriu urgência maior após a guerra da Ucrânia, grande exportadora do insumo usado como fertilizante.
O projeto está orçado em US$ 2,5 bilhões e teria capacidade de produzir 2,2 milhões de toneladas de potássio por ano, diante de uma demanda de 13 milhões de toneladas no país. A Potássio do Brasil é uma subsidiária da Brazil Potash Corp, que tem capital inglês, australiano, canadense e brasileiro.
No final de agosto, a juíza Jaiza Maria Fraxe, da Justiça Federal no Amazonas, anulou a licença prévia concedida pelo Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) em 2015 e afirmou que o licenciamento seria de competência do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
O Ibama, no entanto, já declinou competência para conduzir o licenciamento pelo menos quatro vezes. O órgão argumenta que uma lei complementar de 2011 colocou quase toda mineração sob responsabilidade de estados se o empreendimento estiver fora de terra indígena.
Além de licenciamento do Ibama, o projeto também precisaria de autorização prévia do Congresso e de consulta livre aos indígenas, segundo a 1ª Vara Federal Cível no Amazonas. Em encontro com o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), na última segunda-feira (25), lideranças indígenas mura manifestaram apoio a que o projeto de exploração de potássio avançasse.
O Ministério Público Federal acusa a Potássio do Brasil de cooptação de indígenas para tentar garantir o negócio na região. Além disso, afirma que a licença prévia emitida em 2015 é ilegal e todo o licenciamento deve ser feito pelo Ibama.
Em nota enviada à Folha em julho de 2022, a empresa disse que adquiriu os bens na região de Autazes de maneira lícita e legítima, sem qualquer dolo ou coação, mediante processo de negociação envolvendo as partes interessadas.
Fonte: Folha de São Paulo
