O juíz Sérgio Moro, responsável pelos processos da operação Lava Jato condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Lula foi condenado na ação penal que envolve o caso da compra e reforma de um apartamento no Guarujá, litoral de São Paulo. Nesse primeiro momento Lula não será preso, pode recorrer em liberdade. Segundo juristas, o ex-presidente também não está impedido de concorrer à presidência da república em 2018, uma vez que ele ainda não foi condenado em segunda instância, ou seja, ainda não está inelegível.
Sérgio Moro confirmou em sentença que a construtora OAS deu o apartamento para o ex-presidente em troca de vantagens oferecidas pelo governo na época comandado pelo petista. O ex-presidente também é réu em mais três processos. Um ligado à Operação Janus, que trata de contratos no BNDES, e outra relacionada à Operação Zelotes, que apura venda de medidas provisórias. Lula também é réu no caso envolvendo o sítio em Atibaia, que seria de sua propriedade, e recebeu melhorias para atender a ele e sua família.
O juiz indicou em sua decisão que o ex-chefe de Estado poderá “apresentar sua apelação em liberdade”.
Caso Triplex no Guarujá
Lula, de 71 anos, foi acusado de ser o beneficiário do apartamento triplex no Guarujá, oferecido pela construtora OAS em troca de sua influencia para obter contratos na Petrobras, e do pagamento das custas por parte da mesma empresa do armazenamento de seus bens.
Moro ordenou o confisco do imóvel e assinalou que Lula foi o destinatário 3,7 milhões de reais de forma ilícita.
“Entre os crimes de corrupção e de lavagem, há concurso material, motivo pelo qual as penas somadas chegam a nove anos e seis meses de reclusão”, determinou Moro.
Lula, que enfrenta outras quatro processos, sempre negou categoricamente as acusações e as atribuiu uma conspiração para impedir sua candidatura às presidenciais de 2018.
Para que sua candidatura seja impedida, deverá ainda ser condenado em segunda instância.
Com informações da Agence France-Presse e M2 News
