A saída de Temer ocorreu após concessão de habeas corpus pelo desembargador Antonio Ivan Athié, do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região).
Outros dois nomes que haviam sido detidos na quinta por prisão provisório foram soltos nos últimos dias: Rodrigo Castro Alves Neves, ligado à Alumni Publicidade, e Carlos Jorge Zimmermann, administrador da AF Consult.
No despacho em que determinou a soltura de Temer, o desembargador Antonio Ivan Athié explicou que antecipou a análise dos habeas corpus por se tratar de uma “questão de liberdade”. Inicialmente, o próprio desembargador havia agendado para esta quarta-feira (27) a análise dos pedidos de soltura.
Ao examinar o caso, verifiquei que não se justifica aguardar mais dois dias para decisão, ora proferida e ainda que provisória, eis que em questão a liberdade
desembargador Antonio Ivan Athié, do TRF-2
Ele argumentou que não havia motivos constitucionais para manter a prisão preventiva de Temer, ainda que houvesse indícios de crimes praticados.
A defesa do ex-presidente afirmou que a soltura dele demonstrou que o pedido de prisão preventiva foi “abusivo”.
Assim como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso na Superintendência da PF em Curitiba desde abril do ano passado, Michel Temer desfrutou de alguns privilégios nos dias em que esteve detido. As condições excepcionais foram garantidas em juízo, quando o magistrado Marcelo Bretas acatou um pedido da defesa e mudou o local de detenção de Temer, que ficaria preso na Unidade Prisional da Polícia Militar do Rio, em Niterói.
“A despeito da manifestação do MPF (…) para que o investigado Michel Temer fique custodiado na Unidade Prisional da PMERJ, entendo que o tratamento dado aos ex presidentes deve ser isonômico, uma vez que o ex-presidente Lula está custodiado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba”, disse Bretas.
Temer ficou recluso numa sala de aproximadamente 46 m², climatizada com ar condicionado central e com sofá, mesa, televisão, cadeiras e chuveiro elétrico. Na sexta-feira, ele se recusou a prestar depoimento.
Temer foi preso em São Paulo, em operação realizada pela Lava Jato do Rio, sob suspeita de ter recebido propina de R$ 1,1 milhão por meio de um contrato da Eletronuclear, estatal responsável pela construção da usina Angra 3.
No pedido de prisão preventiva, o MPF-RJ afirmou que Temer “é o líder de uma organização criminosa que ocupou durante ao menos quase duas décadas muitos dos cargos mais importantes da República, e se valeu de tal poder político para transformar os mais diversos braços do Estado brasileiro em uma máquina de arrecadação de propinas”.
Ainda de acordo com os procuradores, a organização criminosa supostamente chefiada pelo ex-presidente atuou em esquemas ilegais que envolvem um total de R$ 1,8 bilhão em propinas pagas ou prometidas.
