Uma comitiva do Governo do Amazonas, liderada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), desembarcou em Barcelos (399 quilômetros de Manaus), nesta segunda-feira (10/04), para a fase final de implementação do ordenamento pesqueiro do Rio Negro. A iniciativa vai resultar em sete novos acordos de pesca, com benefício para 290 comunidades e cerca de 580 famílias.
Além da Sema, a comitiva inclui representantes da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), junto da Secretaria Executiva de Pesca e Aquicultura (Sepa), do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) e da Fundação Estadual do Índio (FEI). A equipe fica no município até o dia 21 de abril.
“Existem esforços desde a década de 90 para ordenar o Rio Negro, mas nenhum chegou, de fato, a ser implementado. Foi aí que, a partir de 2021, juntamos forças com as demais instituições do Estado e estamos agora, num momento histórico, consolidando a implementação de sete acordos de pesca nessa área”, disse o coordenador do Núcleo de Pesca da Sema, Rogério Bessa.
Ao longo dos anos de 2021 e 2022, o Governo do Amazonas realizou ações de sensibilização, bem como a construção das regras de uso e zoneamento do Rio Negro. A etapa visa a elaboração participativa das normativas, a fim de contemplar diversos tipos de uso dos ambientes aquáticos, tanto pelas comunidades como por usuários sazonais.
“Depois desse processo, nós voltamos ao município para apresentar tudo o que foi construído. Também fizemos uma visita especialmente voltada para a garantia de salvaguardas socioambientais, visando resguardar o direito dos povos indígenas e tradicionais integrantes da área”, explicou Bessa.
Os sete novos acordos definem as regras e categorizam áreas para a pesca comercial, esportiva, ornamental, de manejo, além de áreas para preservação e pesca de subsistência nos rios Quiuini, Aracá, Demeni, Padauiri, Caurés, Preto e Negro. Agora, com as regras devidamente validadas pelos integrantes do acordo, o Estado fará a aprovação final das normativas.
Agenda
Nos dias 11, 12, e 13 de abril serão realizadas reuniões setoriais para alinhamento com os representantes das entidades de classe, e nos dias de 14 e 15 de abril serão realizadas as Assembléias Gerais para aprovação das normativas.
A etapa seguinte, de 18 a 20 de abril, incluirá a capacitação de Agentes Ambientais Voluntários (AAV), que serão credenciados para atuarem como educadores ambientais, fortalecendo o ordenamento pesqueiro no local.
Paisagens Sustentáveis
Toda a atividade de ordenamento pesqueiro do Rio Negro tem sido apoiada por recursos do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (Amazon Sustainable Lascape – ASL). A iniciativa é coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), executada pela Conservação Internacional Brasil (CI Brasil), Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com Instituições de Meio Ambiente Nacionais e Estaduais.
O ASL Brasil se insere no Programa Regional ASL, financiado pelo Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF) e implementado pelo Banco Mundial (BM), que inclui projetos no Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname. Juntos, visam melhorar a gestão integrada da paisagem na Amazônia.
