Depois da entrada em vigor da lei que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, alguns hospitais privados já estudam demitir funcionários, segundo a CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde).
Marcos Ottoni, diretor-jurídico da CNSaúde, afirma que a mudança pode prejudicar e até inviabilizar a prestação dos serviços de saúde. Ottoni diz que “a lei é um tiro no pé” dos enfermeiros.
“Eles presumem que os grandes hospitais têm muito dinheiro e poderiam pagar. Só que eles representam menos de 5% do todo no Brasil. Estamos falando de hospitais do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste que não têm um décimo desses recursos”, diz.
Um levantamento feito pela entidade aponta que a margem média de lucro dos hospitais deve passar de 9,7% para o valor negativo de 3,4%, o que levaria, no médio prazo, ao fechamento de instituições.
“A grande base de diferença de valores que vão aumentar não está em São Paulo, Brasília e Rio, estão em outros polos. Por exemplo, a Paraíba vai ter um aumento de 186% para os técnicos de enfermagem”, afirma Ottoni.
Segundo ele, a CNSaúde protocolou uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei que entrou em vigor na sexta (5) estabelecendo remuneração mínima de R$ 4.750 para a enfermagem.