A juíza federal Jaiza Fraxe determinou a desocupação e desmonte, até às 18h desta segunda-feira (9), do acampamento bolsonarista montado em frente ao Comando Militar da Amazônia (CMA). Os grupos antidemocráticos estão acampados no local desde o dia 2 de novembro de 2022.
A decisão segue a ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que determina a dissolução e desocupação de acampamentos bolsonaristas realizados nas imediações dos quartéis generais e outras unidades militares para a prática de atos antidemocráticos.
A determinação veio após bolsonaristas radicais invadirem e depredarem o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto, sede da Presidência da República, em Brasília.
Em Manaus, a juíza Jaiza Fraxe autorizou, caso necessário, o uso de força policial para o cumprimento da decisão.Também foi determinada a apreensão de itens que estão no local obstruindo a via pública, calçada, acostamento, imediações e portas de entrada e saída do Comando Militar da Amazônia.
A juíza afirmou que, após os atos terroristas no domingo (8) em Brasília, realizou uma inspeção judicial na área frontal ao Comando Militar da Amazônia. No entanto, ela não conseguiu se aproximar, pois os manifestantes fecharam a via de acesso, a Avenida Coronel Teixeira – uma das principais de Manaus.
O comitê de resposta rápida do Centro Integrado de Comando e Controle do Amazonas (CICC), montado para tratar de possíveis manifestações que possam acontecer no Amazonas, é responsável pela retirada dos manifestantes do local.
Acampamento no CMA
Os manifestantes, que estão em frente ao Comando Militar da Amazônia (CMA) desde o dia 2 de novembro, declararam não aceitar o resultado das urnas — que registraram o desejo da maioria dos brasileiros. Eles defendem um golpe por meio de intervenção militar no governo — uma afronta à constituição do Brasil e à democracia.
O petista Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente pela terceira vez em 30 de outubro. Ele venceu Jair Bolsonaro (PL), atual presidente e que disputava a reeleição. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou que o resultado das urnas é incontestável. O Ministério da Defesa entregou ao TSE o relatório que a pasta fez sobre o sistema eleitoral sem apontar fraude.