Manaus/AM – A Justiça Federal negou uma tese de legítima defesa e manteve a decisão de levar Amarildo da Costa Oliveira e outros dois réus a júri popular pelos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, na última sexta-feira (16).
O crime aconteceu em junho de 2022, na região do Vale do Javari, no Amazonas. Bruno e Dom foram assassinados, mas os restos mortais foram encontrados apenas dez dias depois.
A decisão pelo júri popular foi assinada pelo juiz federal Weldeson Pereira, da Comarca de Tabatinga, e foi publicada no dia 2 de outubro de 2023. Na ocasião, a defesa dos réus havia informado que ia recorrer da da decisão.
Nesta sexta-feira (16), o juiz Federal Claudio Gabriel de Paula Saide negou a tese de legítima defesa apresentada pelos advogados dos réus.
A tese pedia uma “nulidade do processo desde o recebimento da denúncia por cerceamento de defesa, em razão da não disponibilização de provas requeridas e deferidas pelo juízo, com a consequente reabertura do prazo para apresentação de resposta escrita, além de nulidade da decisão de pronúncia pelo uso da confissão dada pelos réus em sede policial e pela inexistência de fundamentação, análise e exame das teses defensivas”.
O trio responde por duplo homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Os réus estão em presídios federais, no Paraná e Mato Grosso.
- Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como “Pelado”, est preso na Penitenciária Federal de Catanduvas (PR),
- Oseney da Costa de Oliveira, o “Dos Santos”, está preso na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS),
- Jefferson da Silva Lima, o “Pelado da Dinha”, também custodiado na Penitenciária Federal de Campo Grande.
Júri popular
O juiz decidiu levar os réus a júri popular após o parecer do Ministério Público Federal (MPF), que fez o pedido à justiça. “A decisão judicial foi uma sentença de pronúncia, na qual o juiz expressa o seu convencimento quanto à ocorrência de um crime doloso contra a vida e à existência de indícios suficientes de autoria, condição necessária para que os réus sejam submetidos ao julgamento pelo júri popular”, explicou o MPF.
A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) comemorou a decisão judicial. “Confiamos na Justiça e nas instituições do Brasil que estão envolvidas na resolução do caso. Aguardamos a continuidade das investigações e pedimos que a justiça seja feita”, disse a instituição, em nota assinada por Eliésio Marubo, procurador jurídico da entidade.
Também em nota, a defesa dos réus afirmou que vai recorrer da decisão. Os advogados alegam que os três só podem ser levados a júri popular em caso de trânsito em julgado, ou seja, se todas as possibilidades de recursos estivessem sido esgotadas.
‘É importante deixar claro que a decisão não encaminha os pescadores direto para julgamento pelo júri”, disse a defesa, ao reiterar que ainda é possível recorrer da decisão.
A justiça ainda não marcou a data do júri popular.
Caso Bruno e Dom
Bruno e Dom desapareceram quando faziam uma expedição para uma investigação na Amazônia. Eles foram vistos pela última vez no dia 5 de junho de 2022, quando passavam em uma embarcação pela comunidade de São Rafael, em Atalaia do Norte, no Amazonas.
De São Rafael, seguiriam para a sede de Atalaia do Norte. A viagem de 72 quilômetros deveria durar apenas duas horas, mas eles nunca chegaram ao destino.
As buscas pelos dois começaram no mesmo dia, por integrantes União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), que acionaram as autoridades.
Após dias de buscas, os restos mortais de Bruno e Dom foram encontrados enterrados, em uma área de mata de difícil acesso, no dia 15 de junho de 2022.
As investigações concluíram que as vítimas foram mortas a tiros e os corpos, esquartejados, queimados e enterrados. Segundo laudo de peritos da Polícia Federal, Bruno foi atingido por três disparos, dois no tórax e um na cabeça. Já Dom foi baleado uma vez, no tórax.
Amarildo da Costa Oliveira, o “Pelado”, Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como “Dos santos”, e Jefferson da Silva Lima, conhecido como “Pelado da Dinha”, foram presos suspeitos de cometerem os assassinatos.
Além dos três acusados, no fim de janeiro deste ano, a Polícia Federal (PF) apontou Rubén Dario da Silva Villar, conhecido como “Colômbia”, como o mandante dos homicídios.
Colômbia está preso desde dezembro do ano passado. Ele chegou a ser solto após pagar uma fiança de R$ 15 mil, em outubro. A prisão foi decretada novamente pela Justiça Federal após ele descumprir condições impostas quando obteve liberdade provisória. Colômbia também é investigado por pesca ilegal e tráfico de drogas.
Segundo as investigações, “Colômbia” tinha relação direta com Amarildo. No processo, o Ministério Público Federal denunciou Amarildo, Oseney e Jefferson pelo assassinato das vítimas.
Com informações do g1 Amazonas
