A candidata à Presidência da República, Marina Silva, e a coligação Rede-PV entraram com uma ação de investigação judicial eleitoral contra o candidato Jair Bolsonaro, seu vice Hamilton Mourão e a coligação PSL e PRTB para apurar a denúncia de abuso dos meios de comunicação e do poder político no ataque cibernético contra as administradoras e as mais 2 milhões de participantes do grupo “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”, ocorrido no dia 14 deste mês no Facebook. A ação pede que os postulantes sejam punidos com a cassação do registro de candidatura ou, em caso de julgamento após a eleição da chapa, do diploma ou do mandato, com inelegibilidade de 8 anos.
A ação também pede investigação contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidenciável, por suas manifestações em redes sociais que deixaram claro a intenção de obter vantagem eleitoral em favor de seu pai.
Na ação, Marina e a coligação consideram que os atos noticiados são graves por violarem os direitos constitucionais de liberdade de pensamento e expressão, por terem sido praticados na internet e no período eleitoral, atentando assim contra a democracia. Para a coligação encabeçada por Marina, trata-se de uma questão apartidária e que deve ser investigada pela Justiça Eleitoral.
A petição destaca que é notória a rejeição do eleitorado feminino a Bolsonaro e que o grupo ganhou destaque na imprensa por se posicionar contra as ideias do candidato. “A vítima dessa estratégia sorrateira foi um grupo de milhões de mulheres brasileira, que, apesar de estarem espalhadas por todo o país, reuniram-se licitamente através da internet para dialogar e manifestarem seu pensamento, entretanto, foram alvo de práticas criminosas e, ao que tudo indica, de cunho eleitoral”, defende a ação. O documento destaca o oportunismo do candidato e lembra que Bolsonaro se beneficiou da invasão cibernética, uma vez que “foram excluídas as mensagens que lhe teciam críticas, alterando-as para outras que eram elogiosas”.
Para os impetrantes da ação, há violação dos direitos políticos das cidadãs com reverberação intensa no momento eleitoral, que já é delicado. “Como pode se constatar, o direito à liberdade de expressão, inclusive através dos meios eletrônicos, foi frontalmente desafiado pelos atos noticiado, que possuem inegável natureza eleitoral, por almejar fazer calar as milhões mulheres que se reuniram, sem anonimato, para legitimamente criticar ideias”, acrescenta o pedido de investigação.
“Há fortes indícios da prática de atos abusivos pelos Investigados, pois, possuem interesse, com ambições eleitorais, na apropriação do grupo ‘Mulheres Unidas conta Bolsonaro’, a fim de, em uma só toada, calar milhões suas milhões de participantes que os criticavam e de obter a projeção de seu nome de forma benéfica, tendo comemorado a invasão ocorrida”, finalizam os advogados de Marina e da coligação Rede-PV.
