O Ministério Público de São Paulo (MP-SP), com auxílio da polícia, apreendeu nesta terça-feira (12) dois pacotes com esmeraldas e R$ 1 milhão durante a operação que visa desarticular um esquema de corrupção bilionário envolvendo auditores fiscais tributários da Secretaria de Estado da Fazenda.
Seis alvos da operação já foram presos:
- Sidney OIiveira, dono e fundador da Ultrafarma;
- Artur Gomes da Silva Neto, auditor da Diretoria de Fiscalização (DIFIS) da Fazenda estadual paulista;
- Marcelo de Almeida Gouveia, auditor fiscal;
- Mario Otávio Gomes, diretor estatutário do grupo Fast Shop;
- Celso Éder Gonzaga de Araújo, dono da casa onde as esmeraldas foram apreendidas;
- Tatiane da Conceição Lopes, esposa de Celso.
Segundo os promotores, Celso Éder Gonzaga de Araújo não é servidor público e também já foi processado pelo crime de estelionato no Mato Grosso do Sul.
Segundo a investigação, Artur comandava um esquema de fraudes em créditos tributários, tendo arrecadado cerca de R$ 1 bilhão em propinas desde 2021, segundo os promotores.
Ele usava o cargo dele para manipular processos administrativos e facilitar a quitação de créditos tributários às empresas. O auditor recebia propina mensalmente para manter o esquema.
Em nota, a Secretaria de Estado da Fazenda informou que acabou “de instaurar processo administrativo para apurar, com rigor, a conduta do servidor envolvido e que solicitou formalmente ao Ministério Público do Estado de São Paulo o compartilhamento de todas as informações pertinentes ao caso”.
O g1 e a TV Globo procuraram a Ultrafarma, mas não haviam obtido retorno até a última atualização deste texto.
O advogado Fernando Capez, que defende o empresário Sidney Oliveira, disse que celebrou há alguns meses um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com o Ministério Público de SP, em que seu cliente reconheceu irregularidades tributárias. O acordo foi homologado pela Justiça, e os valores devidos foram parcelados e estão sendo pagos.
Fernando Capez afirmou ainda que, em relação à operação desta terça (12), ainda está se inteirando dos motivos que levaram a Justiça a decretar a prisão de seu cliente.
Em nota, a Fast Shop informou “que ainda não teve acesso ao conteúdo da investigação, e está colaborando com o fornecimento de informações às autoridades competentes”.
Além dos mandados de prisões, os agentes cumpriram 19 mandados de busca e apreensão em endereços residenciais dos alvos e nas sedes das empresas investigadas.
Segundo o Ministério Público, a operação é fruto de meses de trabalho investigativo, com análise de documentos, quebras de sigilo e interceptações autorizadas pela Justiça.
Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
O que diz a Secretaria da Fazenda
Abaixo, leia a íntegra da nota da Secretaria da Fazenda:
“A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) está à disposição das autoridades e colaborará com os desdobramentos da investigação do Ministério Público por meio da sua Corregedoria da Fiscalização Tributária (Corfisp).
Enquanto integrante do CIRA-SP – Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos – e diversos grupos especiais de apuração, a Sefaz-SP tem atuado em diversas frentes e operações no combate à sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e ilícitos contra a ordem tributária, em conjunto com os órgãos que deflagraram operação na data de hoje.
Além disso, a Sefaz-SP informa que acaba de instaurar processo administrativo para apurar, com rigor, a conduta do servidor envolvido e que solicitou formalmente ao Ministério Público do Estado de São Paulo o compartilhamento de todas as informações pertinentes ao caso.
A administração fazendária reitera seu compromisso com os valores éticos e justiça fiscal, repudiando qualquer ato ou conduta ilícita, comprometendo-se com a apuração de desvios eventualmente praticados, nos estritos termos da lei, promovendo uma ampla revisão de processos, protocolos e normatização relacionadas ao tema.”
Conteúdo Originalmente Publicado em: Portal G1.
