Três servidores públicos foram presos e sete afastados nesta quinta-feira (16) durante a Operação Metástase, deflagrada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). A investigação revelou um esquema de fraudes em licitações da saúde pública que envolvia duas maternidades de Manaus e a Fundação Centro de Controle de Oncologia (FCecon).
Entre os presos estão Gabriel Henrique Silva de Souza, servidor da FCecon; Rafaela Faria Gomes da Silva, diretora da Maternidade Balbina Mestrinho; e Andréa Castro, ex-diretora da Maternidade Nazira Daou e atual gestora da Maternidade Dr. Antenor Barbosa, no bairro Alvorada. Entre os afastados, está Edmundo Ferreira Brito Netto, vice-presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea).
Segundo o promotor Edinaldo Aquino Medeiros, da 77ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, o grupo repetia o mesmo modus operandi descoberto na primeira fase da Operação Jogo Marcado: empresários e servidores combinavam previamente valores, simulavam concorrência e direcionavam contratos superfaturados. “As investigações mostraram que o esquema, inicialmente detectado na UPA José Rodrigues, também se espalhou para outras unidades, como as maternidades Balbina Mestrinho e Nazira Daou. Por isso, o nome ‘Metástase’”, explicou o promotor.
A operação contou com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Civil, e cumpriu 101 medidas judiciais, incluindo 27 mandados de busca e apreensão em Manaus e Joinville (SC). Foram ainda suspensos contratos com empresas investigadas e bloqueados bens no valor de R$ 1 milhão.
De acordo com o MPAM, parte dos recursos desviados era proveniente de verbas federais destinadas à manutenção de maternidades e unidades de pronto atendimento. “Cada desvio nessa área representa um prejuízo direto à população, que deixa de receber o atendimento que lhe é devido”, afirmou Medeiros.
O diretor do Gaeco, Leonardo Tupinambá, esclareceu que a ação não teve como alvo toda a Secretaria de Saúde, mas setores específicos onde foram encontrados indícios de irregularidades. “Foi uma busca pontual em locais determinados, a partir de elementos concretos de fraude”, afirmou.
A Operação Metástase é um desdobramento da Operação Jogo Marcado, deflagrada em julho, que revelou o controle de mais de 40 contratos públicos por uma única família, responsáveis por um esquema de licitações simuladas na área da saúde do Amazonas.
