A equipe de transição do governo eleito alertou nesta terça-feira (22) sobre a falta de orçamento para defesa civil e obras emergenciais contra enchentes, que costumam ocorrer no início do ano. O grupo temático de Desenvolvimento Regional, sob o comando do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), se reuniu com ministro da área, Daniel Ferreira, para buscar informações sobre o cenário de atuação da pasta.
“O primeiro cenário que encontramos inspira muitos cuidados, pela situação orçamentária que nós temos na atualidade. Em janeiro, a União não terá capacidade nenhuma de investimentos na área de desenvolvimento regional”, destacou Rodrigues.
De acordo com o senador, a principal preocupação está na área de emergências hídricas, especialmente com a probabilidade de enchentes de verão que costumam ocorrer em diferentes pontos do país no início do ano.
“Para acionamento da Defesa Civil em janeiro, não temos nenhuma dotação orçamentária. Para dizer que não tem dotação orçamentária para defesa civil e contenção de encostas, ela é de R$ 2 milhões, insuficiente para uma enchente em uma cidade do interior do país”, detalhou.
Segundo Randolfe Rodrigues, os recursos da pasta foram fragmentados nas chamadas emendas de relator, ou orçamento secreto, desestruturando as ações da área de Desenvolvimento Regional. O parlamentar informou que será preciso dialogar de forma urgente com o Congresso Nacional para modificar a realocação desses recursos. Ele garantiu que não será preciso gastos extras, mas sim uma redistribuição de dotação orçamentária.
“Precisamos dialogar com o Parlamento, e com o relator do orçamento, já para agora. Em princípio, talvez nem seja necessário margem na PEC da Transição. Temos dinheiro. O dinheiro está deslocado, não está alocado no que é função discricionária e funções centrais da União, nos fundos constitucionais, nas obras hídricas, obras de revitalização, na política habitacional. Precisamos fazer realocações orçamentárias nessas áreas”, explicou.
