O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) realizará nessa segunda-feira (17/12), a sessão solene de diplomação do Governador do Estado, Wilson Lima, do vice-governador Carlos Almeida e Senadores, Deputados Federais e Estaduais, eleitos nas eleições gerais desse ano. Na ocasião, o Presidente do TRE-AM, Desembargador João Simões, entregará os respectivos diplomas eleitorais, documentos que os habilitarão a tomar posse para exercer os mandatos para os quais foram escolhidos pelo voto da população amazonense.
%BANNER%
A diplomação é o ato por meio do qual a Justiça Eleitoral, com a entrega dos diplomas devidamente assinados, atesta quem são, efetivamente, os eleitos e seus suplentes. É somente a partir da diplomação que os candidatos se tornam aptos a tomar posse no cargo para o qual foram eleitos. O diploma é confeccionado e emitido pela Justiça Eleitoral após o encerramento da eleição com a confirmação do resultado das urnas e o julgamento das contas das candidaturas. O documento legaliza, portanto, a posse do candidato no cargo para o qual concorreu e foi eleito, e o legitima a representar a população da circunscrição eleitoral pela qual foi escolhido.
A sessão de diplomação
Na Sessão solene, serão diplomados os candidatos eleitos para ocuparem os cargos. Os suplentes deverão, a partir do dia 18, comparecer à Secretaria Judiciária do TRE-AM para receber seus diplomas
A entrega dos diplomas aos eleitos marca não só a abertura de prazos importantes para a Justiça Eleitoral – como o início do prazo para o ajuizamento de ações de impugnação da diplomação e de impugnação do mandato eletivo –, mas também o encerramento dos trabalhos da Justiça Eleitoral relativos à eleição recém-concluída.
Na cerimônia, que ocorrerá no Tribunal de Contas do Estado, terão acesso, além dos 36 diplomandos e seus convidados.
