O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), proibiu que os valores de benefícios sociais, como Bolsa Família e BPC (Benefício de Prestação...
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, atendeu a pedido da União e concedeu prazo adicional para a regulamentação do...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender, nesta quarta-feira (23), a criação de meios de pagamentos alternativos para transações comerciais entre os países...
Nesta terça-feira (08), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, autorizou que a rede social X (antigo Twitter) voltasse a operar no...
O programa Voa Brasil comercializou cerca de 10,4 mil passagens para 68 destinos brasileiros desde que foi lançado, no fim de julho. O programa permite a...
A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito.
Pela...
Os ministérios das Mulheres e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançaram, nesta quarta-feira (18), em Brasília, Plano Nacional de Igualdade Salarial e...
Os quase 1 milhão de candidatos que fizeram o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) no último domingo (18) já podem conferir os gabaritos preliminares...
O empresário e apresentador Silvio Santos morreu aos 93 anos neste sábado (17). A informação foi confirmada pelo SBT nas redes sociais. Silvio estava...
Os candidatos pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao processo seletivo do segundo semestre de 2024 devem apresentar sua...
Um avião com 58 passageiros e quatro tripulantes, totalizando 62 pessoas a bordo, caiu em um condomínio no bairro Capela, em Vinhedo (SP), no início da tarde...
Dados do Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil, publicado em 2021, indicam que a prevalência de aleitamento materno exclusivo entre crianças menores de...
Redação – A população quilombola no país era formada por 7.666 comunidades que habitavam 8.441 localidades em 25 Unidades da Federação. Esse conjunto soma 1,3 milhão...
Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve nesta terça-feira (16) por tempo indeterminado. Entre as reivindicações da categoria estão...
Redação – O governo brasileiro entregou à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) uma série de propostas e encaminhamentos para o enfrentamento ao racismo na região...
Redação – As empresas operadoras dos sites de apostas de quota fixa, popularmente chamadas bets, autorizadas a atuar no Brasil, deverão manter um mecanismo de checagem para prevenção...
Redação – O Ministério da Saúde divulgou nota estabelecendo a ampliação da estratégia criada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para combate ao mosquito Aedes aegypti, vetor de...
Redação – O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Márcio Pochmann, planeja para o final deste mês dar o primeiro passo para...
Redação – Uma pesquisa desenvolvida na Universidade Federal Fluminense (UFF) desenvolveu um método para detecção de notícias falsas, as chamadas fake news, nas redes sociais,...
A coordenadora do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos de São Paulo, Fernanda Balera, disse que as intervenções do Poder Público na Cracolândia,...
O Brasil já contabiliza 5.100.766 casos prováveis de dengue em 2024. O número representa mais que o triplo de casos prováveis da doença identificados...
Manaus/AM – Nesta quarta-feira (1º), durante ato com trabalhadores na zona leste de São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto...
Redação – O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte...
Redação - O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lança, nesta terça-feira (9), no Rio de Janeiro, uma nova edição do Atlas Geográfico...
Redação - O programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia, lançado nesta terça-feira (9) pelo presidente Luiz Inácio...
Redação – A primeira parcela do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200, começa a ser paga nesta terça-feira (26), para estudantes nascidos em janeiro...
Redação - Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União antecipa o pagamento do...
Manaus/AM – O avião monomotor que caiu no Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, na tarde desta quarta-feira (6/3), tinha acabado de decolar do mesmo...
Redação – O G20, fórum internacional que reúne governos de 19 das principais economias do mundo, além de dois blocos de países, reúne cúpulas anuais com...
Redação – O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal mãe e filho que submeteram, por mais de sete décadas, uma mulher a trabalho...
Redação – A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (19) a parcela de fevereiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social...
Fonte: O Globo / Por Dino
Foto: Image by wirestock on Freepik
Conflitos globais impactam o mercado de fertilizantes e, portanto, a produção agrícola brasileira, aponta...
Reajuste vai cair na conta no pagamento do salário de janeiro
Brasília (ÚNICO) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (27)...
Na manhã desta sexta-feira (1º/12), o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), participou da posse da conselheira Yara Lins...
A Universidade Federal do Amazonas (Ufam), por meio do Instituto de Computação (IComp), inaugurou, nesta terça-feira (28), em parceira com a empresa Motorola Mobility,...
O deputado Adjuto Afonso (União Brasil) realizou Sessão Especial em homenagem aos 50 anos da Organização das Cooperativas no Estado do Amazonas (OCB/AM), na...
Reconhecido por sua atuação de exigir a realização de concurso público nas Prefeituras do interior, o Ministério Público do Estado do Amazonas - MPAM...
O presidente da Potássio do Brasil, Adriano Espeschit, afirmou, na terça-feira (21), em audiência na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal, que...
Destaque no Congresso Nacional, o deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) foi reconhecido como um dos melhores parlamentares do Brasil, conforme o levantamento feito pelo...
A Hapvida NotreDame Intermédica, com 15,8 milhões de beneficiários de saúde e odontologia, anunciou seus resultados financeiros para o terceiro trimestre de 2023. Reforçando...
As principais vias do Centro de Manaus, dos conjuntos Manauense, Vieiralves e do bairro Adrianópolis, estão recebendo obras de implantação de rede coletora de...
As pesquisas realizadas pelo novo Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA) foram destaque no primeiro dia da segunda edição da Feira de Sustentabilidade do...
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) votaram 33 matérias durante a Sessão Plenária nesta segunda-feira (06/11). A inclusão de Pessoas com Deficiência...
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), realizou na segunda-feira (06/11), na Policlínica Codajás, a entrega...
O deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM), o mais jovem do Congresso Nacional, foi avaliado com nota máxima (5 estrelas) pelo Índice Legisla Brasil. Essa...
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), oficializou, nesta segunda-feira (06/11), uma indicação para criação de um Centro Especializado...
Brasil - A gestão brasileira no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), finaliza nesta terça-feira (31). A presidência do Brasil, do...
Brasil – A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de outubro do novo Bolsa Família. Recebem nesta terça-feira (31) os beneficiários com...
Brasil - Após subir em agosto, a criação de emprego formal caiu em setembro. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados...
Brasil – A Petrobras convocou para o dia 30 de novembro a Assembleia-Geral Extraordinária (AGE) que decidirá sobre a proposta da direção da companhia de fazer...
Brasil - Nesta quinta-feira (26), a defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira pediu a progressão para o regime semiaberto. O ex-parlamentar está detido desde...
Brasil - A atriz Isis Valverde teve diversos nudes atribuídos a ela vazados nesta quinta-feira (26). As fotos íntimas, porém, são falsas. Segundo Fábia Oliveira,...
Brasil – O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira (26) a retomada do concurso da Polícia Militar do Distrito...
Brasil - O Ministério da Fazenda definiu as condições gerais para exploração comercial no mercado de apostas esportivas de quota fixa, também conhecido como...
Brasil – A pandemia do novo coronavírus revolucionou o mercado de trabalho mundial com o estabelecimento de novas formas remotas de atuação, mas também...
Brasil – O youtuber Felipe Neto foi diagnosticado com Covid-19 pela terceira vez. A informação foi confirmada em seu perfil oficial, nas redes sociais,...
Brasil – O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou mais R$ 1,9 bilhão em atrasados para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
Brasil – Vivendo momentos completamente opostos na temporada, Grêmio e Flamengo medem forças, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (25) em...
Brasil – A atividade econômica brasileira teve queda em agosto deste ano, de acordo com informações divulgadas nesta sexta-feira (20) pelo Banco Central (BC)....
Brasil – A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta sexta-feira (20), a Operação Última Milha, com o objetivo de investigar o uso indevido, por servidores...
Brasil - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou, nesta quinta, 19, a julgar duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) contra o presidente Luiz...
Brasil – O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) rejeitou nesta quarta-feira (18) a proposta apresentada pelo governo brasileiro sobre o...
Brasil – A seleção brasileira comandada pelo técnico Fernando Diniz enfrenta o Uruguai, a partir das 21h (horário de Brasília) desta terça-feira (17) no...
Brasil – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 926 acidentes durante a Operação Nossa Senhora Aparecida 2023, encerrada na madrugada deste domingo (15). Deste...
Brasil - O Congresso Brasileiro de Psiquiatria da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) completa 40 anos em 2023 e será realizado em Salvador, no...
Brasil – O aluguel residencial em algumas das principais capitais do país está em desaceleração neste segundo semestre. Porém, o preço médio do metro...
Brasil – O Ministério do Trabalho e Emprego tem 180 dias para regulamentar a realização dos exames toxicológicos na emissão ou renovação da Carteira...
Brasil – Os concursos públicos são uma alternativa para quem quer voltar ao mercado de trabalho. Atualmente, mais de 8,5 milhões de brasileiros estão...
Brasil – O Campeonato Brasileiro está chegando ao seu final. Com apenas 12 rodadas restantes, a situação de alguns clubes começa a ficar complicada,...
Brasil – As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão fechadas, nesta quinta-feira (12), feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, mas os...
Brasil - Com 153,4 milhões de usuários e sucessivos recordes de transações diárias, o Pix, sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), receberá...
Brasil – Com o plantio de primeira safra de diversas culturas já em andamento, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou, nesta terça-feira (10),...
Brasil - Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na sexta-feira (6). Pela primeira vez, a modalidade superou...
Brasil – Os jogadores da Seleção Brasileira Masculina fizeram um treino regenerativo na Arena Pantanal, em Cuiabá (MT) na tarde desta segunda-feira (9). O...
Israel – O balanço de mortos no conflito entre os terroristas do Hamas e Israel subiu, nesta segunda-feira (9), para 1.260 (700 israelenses e 560 palestinos). ...
Brasil - O primeiro dos seis aviões que o governo brasileiro mobilizou para repatriar cidadãos brasileiros que tentam sair da Palestina ou de Israel...
Israel – Gabriela Duarte contou que conseguiu deixar Israel em meio à guerra do país contra o grupo terrorista Hamas, que comanda a Faixa de Gaza. A...
Brasil – A polícia do Rio de Janeiro localizou, na noite desta quinta-feira (5), quatro corpos que seriam dos traficantes responsáveis pelo assassinato de...
Brasil – Pessoas que usam injeções para emagrecer com princípios ativos semaglutida ou liraglutida (agonistas do GLP-1) têm risco aumentado de sofrer pancreatite, gastroparesia...
Brasil – A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) informou, há pouco, que o mês de setembro apresentou a melhor média diária...
Brasil – As seis dezenas do Concurso 2.641 da Mega-Sena serão sorteadas nesta quinta-feira (5), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da...
Amazonas - O governador Wilson Lima (União Brasil) pediu o destravamento do projeto de asfaltamento da BR–319, no trecho da rodovia federal que liga o...
Manaus – O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, já está em Manaus, acompanhado da comitiva de ministros que...
Manaus - O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), chegou a Manaus (AM) nesta quarta-feira (4 de outubro de 2023) para abordar a questão...
Brasil – Internacional e Fluminense medem forças, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (4) no estádio Beira-Rio, em Porto Alegre, pela...
Brasil - O presidente da Potássio do Brasil, Adriano Espeschit, tem procurado ministros do governo Lula (PT) para apresentar o projeto de exploração de...
Brasil – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques suspendeu as quebras dos sigilos telemático, telefônico, fiscal e bancário do ex-diretor-geral da...
Brasil – Com habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para se calar diante do que lhe imputaria a autoincriminação, o empresário Argino...
Brasil - A Usina de Santo Antônio, no Rio Madeira (RO), suspendeu as atividades nesse domingo (1°) em virtude da seca histórica que atinge a região da Amazônia.
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Brasil – Os cerca de 32,5 milhões de consumidores a serem abrangidos pela segunda fase do Desenrola, programa especial de renegociação de dívidas, precisam...
Brasil– O Santos deixou a zona de rebaixamento do Brasileirão depois de oito derrotas seguidas com a vitória sobre o Vasco da Gama, por 4 a 1, no último domingo...
Brasil – Atendendo ao pedido do governo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou para esta segunda-feira (2), às 14h, sessão extraordinária para votar...
Brasil – A Caixa passa a oferecer, a partir deste sábado, dia 30, uma nova funcionalidade no aplicativo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)....
Brasil – A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que enviou nesta quinta-feira (28) para publicação no Diário Oficial os quatro editais de retificação...
Brasil - Flamengo anunciou, na noite desta quinta-feira (28), a demissão oficial do técnico Jorge Sampaoli e de sua comissão técnica. A demissão vem...
Brasil – O Fluminense chegou ao 26º jogo de invencibilidade como mandante na temporada nesta quarta-feira (27), ao empatar com o Internacional, por 2...
Brasil - A automedicação e a prescrição incorreta de antibióticos estão entre as maiores preocupações das autoridades de saúde, que temem que esses problemas...
Brasil – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, toma posse como presidente da Corte nesta quinta-feira (28), substituindo a atual presidente, ministra...
Brasil - A ministra Rosa Weber presidiu, nesta quarta-feira (27), a última sessão no comando do Supremo Tribunal Federal (STF). Nomeada pela ex-presidente Dilma...
Brasil – Com o ‘Desenrola Brasil’, em dois meses, 4.455.172 brasileiros negociaram 6 milhões de acordos para quitar dívidas pelas plataformas da Serasa. Já...
Brasil – Estudo realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Banco Mundial, em parceria com o Ministério do...
Brasil – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta terça-feira (26) decreto que institui a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. A previsão...
Brasil - O SBT pretende processar Rachel Sheherazade diante das falas proferidas pela jornalista sobre a emissora na madrugada na última quinta-feira (21) em...
Brasil – A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (26) a parcela de setembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição...
Brasil – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tornou definitiva a prática da entrega de medicamento controlado na casa dos pacientes. A medida...
Brasil – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta segunda-feira (25) um novo medicamento para tratamento de diabetes tipo 2. O Mounjaro, da...
Brasil - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin negou nesta segunda-feira (25) pedido do general da reserva Augusto Heleno para não...
Brasil – Pela quinta semana seguida, a previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu, passando de 2,89% para...
Manaus – A Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf) inicia nesta segunda-feira (25), os atendimentos ao público do programa “Manaus Minha Casa”....
Brasil – Em jogo atrasado da 15ª rodada do Campeonato Brasileiro, o Vasco visita o América-MG, na Arena Independência, em Belo Horizonte-MG, nesta segunda-feira...
Brasil – Após renegociar R$ 13,2 bilhões na primeira fase, o Desenrola, programa especial de renegociação de dívidas de consumidores, inicia a segunda etapa...
Brasil – O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 2,2 bilhões em atrasados para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que...
Brasil - Morreu, aos 43 anos, a ex-jogadora de vôlei Walewska Oliveira. O óbito foi confirmado pela Agência Estado, na noite desta quinta-feira (21)....
Brasil – A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (21), a Operação Protetores da Infância, com o objetivo de avançar nas investigações contra suspeitos de...
Brasil - A Justiça de Minas Gerais suspendeu nesta quarta-feira (20) o processo de recuperação judicial da empresa 123Milhas. A medida é provisória e...
Manaus – A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (20), a Operação Emboadas, com o objetivo de desarticular esquemas criminosos envolvendo mineração ilegal...
Manaus – O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado nesta quinta-feira (21), destaca destinos que abrem as portas para a inclusão, com...
Brasil – A Polícia Civil do Distrito Federal prendeu duas pessoas suspeitas de se passarem por líderes religiosos para aplicar golpes de falsos investimentos...
Brasil – Maíra Cardi está sendo processada por quatro seguidoras. Segundo reportagem do Fala Brasil, da Record TV, as mulheres entraram na Justiça após...
Brasil – O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) criou um Grupo de Trabalho para Redução do Custo Brasil (GT-CB), com o...
Brasil – O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos autorizou a nomeação de 250 candidatos aprovados no concurso público do Instituto...
Brasil - O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou uma lei que inclui a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes...
Brasil – Uma agente da Polícia Federal (PF) ferida durante cumprimento de mandado de prisão do ex-deputado Roberto Jefferson, no ano passado, entrou com...
Brasil - A estudante Nicolly Alves, 19, superou adversidades financeiras e psicológicas, é portadora de transtorno de ansiedade generalizada e, após dois anos tentando,...
Brasil – Pela quarta semana seguida, a previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu, passando de 2,64% para...
Brasil - O pagamento de setembro do programa Bolsa Família começa nesta segunda-feira (18). O benefício vai contemplar 21,4 milhões de famílias neste mês....
Brasil – A desinformação disseminada pela internet é a “praga do século 21”, disse nesta quinta-feira (14) o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
EUA – O brasileiro Danilo Cavalcante, que foi capturado pela polícia dos EUA na quarta-feira (13), mudou de aparência durante os 14 dias em que ficou foragido.A foto...
Brasil – O Ministério da Educação (MEC) ofertará, ainda neste ano, as vagas que não foram preenchidas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A...
Brasil – A equipe médica que conduziu as cirurgias do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na manhã desta terça-feira (12) afirmou que os procedimentos “transcorreram...
Brasil - A influenciadora Nara Paraguaia, namorada de Tiago Toguro, recebeu alta hospitalar nesta segunda-feira (11), cinco dias depois de ter tido complicações durante...
Brasil– Bancos, varejistas e companhias de fornecimento de água, gás e energia elétrica que querem participar do Desenrola Brasil têm até esta terça-feira (12)...
Manaus – Os beneficiários do programa Bolsa Família que ainda não fizeram seu acompanhamento de saúde neste segundo semestre, necessitam priorizar a tarefa. O...
Brasil – A Polícia Federal prendeu, em flagrante, um funcionário da Caixa Econômica Federal (CEF) envolvido em fraude na concessão de benefícios assistenciais do...
EUA – Eleni Cavalcante, irmã do assassino brasileiro foragido Danilo Cavalcante, foi detida pelo serviço de Imigração e Controle de Fronteiras dos EUA e pode...
Brasil - Pela terceira semana seguida, a previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu, passando de 2,56% para...
Brasil – O Ministério da Educação publicou, nesta segunda-feira (11), uma portaria no Diário Oficial que libera R$ 95.226.251,05 para novas matrículas em turmas...
Brasil – A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos antidemocráticos de 8 de janeiro ouvirá na terça-feira (12), a ex-subsecretária...
Brasil – Na madrugada desta sexta-feira (8), o influenciador Tiago Toguro contou que a namorada, Nara Paraguaia, foi extubada. A influenciadora segue internada na...
Brasil – Uma pergunta comum dos trabalhadores é se determinado tipo de doença dá direito ao auxílio por incapacidade temporária do INSS. Porém, esse...
Brasil – As agências bancárias ficarão fechadas para atendimento presencial ao público neste feriado de 7 de Setembro, Dia da Independência. Nesta quarta-feira (6)...
Brasil – A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (6), a operação Hipóxia, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e com o Ministério...
Brasil – Foi assistindo às notícias sobre o desmatamento e as queimadas na Amazônia, em 2019, que o jovem colombiano Francisco Vera decidiu ingressar...
Brasil - Quase 99% dos alimentos ultraprocessados comercializados no Brasil têm alto teor de sódio, gorduras, açúcares ou aditivos para realçar cor e sabor,...
Brasil – O jornal russo Moskovsky Komsomolets, publicou nesta sexta-feira (1º) que o professor Vitaly Melnikov, 77, morreu após ser envenenado por cogumelos não-comestíveis....
Brasil - A economia brasileira cresceu 0,9% no segundo trimestre deste ano, na comparação com os primeiros três meses do ano.
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Brasil – Sequenciamento genético feito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) aponta que há diversidade de subvariantes da Ômicron do novo coronavírus...
Brasil – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (31) o chamado arcabouço fiscal, que foi aprovado na última semana...
Brasil – A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de agosto do novo Bolsa Família. Recebem nesta quinta-feira (31) os beneficiários com...
Amazonas – A centenária das motos de visual clássico, Royal Enfield, inaugurou nesta terça-feira, 24, o seu primeiro quiosque de motocicletas na zona Norte...
Brasil – Enviado nesta quarta-feira (30) ao Congresso após seis meses de elaboração, o Plano Plurianual (PPA) 2024–2027 prevê gastos de R$ 13,3 trilhões...
Brasil – O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão de Uberlândia, ajuizou nesta terça-feira...
Brasil – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (29), que criará um ministério para tratar de assuntos relacionados a pequena...
Beruri – Cerca de duas toneladas de drogas, entre cocaína e maconha; sete fuzis calibre 556, munições, coletes balísticos e uma lancha, foram apreendidos...
Brasil – A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite aos estudantes inadimplentes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)...
Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (30) a retomada do julgamento do processo que trata da constitucionalidade do...
Espanha - A brasileira Bárbara Domingos garantiu presença no individual geral de ginástica rítmica dos Jogos Olímpicos de 2024, que serão disputados em Paris...
Brasil – Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2624 da Mega-Sena, sorteado na noite desta quinta-feira (24). Com isso, o prêmio acumulou...
Brasil – O teto de enquadramento do profissional autônomo em microempreendedor individual (MEI) poderá quase dobrar. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços...
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Brasil – O Ministério das Comunicações (MCom) informou, nesta quarta-feira (23), que a faixa de frequência de telecomunicações, que permitirá o uso da rede...
Brasil – Convocado a depor à Comissão Parlamentar de Inquérito dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante...
Manaus - O Shopping Cidade Leste, uma das principais marcas do mercado varejista da capital amazonense, se prepara para expandir sua série de serviços...
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Brasil – A Mega-Sena realizou na noite desta terça-feira (22), em São Paulo, o sorteio do concurso 2.623. Os números sorteados foram 10-15-20-35-37-59. O prêmio...
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Os presidentes dos países amazônicos divulgaram nesta terça-feira (8) a Declaração de Belém, documento que consolida a agenda comum entre os oito países signatários do...
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Começa nesta terça-feira (8) a Cúpula da Amazônia, evento que reunirá chefes de Estado de países amazônicos para discutir iniciativas para o desenvolvimento sustentável...
Um pedido de vista da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, interrompeu o julgamento sobre a eventual omissão do Congresso para...
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Polícia...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva relançou, nesta sexta-feira (4), o Programa Luz para Todos, que visa garantir o fornecimento de energia elétrica...
A Polícia Federal (PF) começou nesta sexta-feira (4), em São Paulo, uma operação para facilitar e agilizar o acesso ao atendimento prestado a pessoas...
Amazônia e Cerrado apresentam situações opostas com relação ao desmatamento. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apresentou dados de alertas de desmatamento nesta...
Os selecionados para a segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), do segundo semestre de 2023, devem até esta quinta-feira (3), encaminhar diretamente...
Organizações não governamentais (ONGs) estão oferecendo capacitação profissional gratuita para jovens em todo o Brasil. Até a próxima sexta-feira (4), por exemplo, jovens de...
Avaliar populações de animais nos mais diversos biomas brasileiros e conhecer as possíveis ameaças: queimadas, desmatamentos, destruição de habitat, caças e matanças deliberadas. Nesta quarta-feira (2),...
Começou a contagem regressiva para um dos mais importantes encontros de chefes de Estado dos chamados Países Amazônicos: a Cúpula do Amazonas, entre os...
Brasil - O deputado Adjuto Afonso (União Brasil) destacou em pronunciamento na manhã desta terça-feira, 1º. de agosto, mais uma edição da Ação Empreendedora,...
O mês de agosto dever registrar volume de chuva "próximo ou ligeiramente abaixo" da média histórica nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. Na Região Sul,...
Policiais federais prenderam três pessoas, na manhã desta sexta-feira (28), no âmbito de uma operação deflagrada para recolher provas contra supostos membros de um...
Os dados sobre quilombolas no Brasil divulgados nessa quinta-feira (27) foram a primeira vez que um Censo Demográfico contabilizou a população quilombola. Mas, de acordo com...
A Justiça Federal volta a ouvir nesta quinta-feira (27) os três réus acusados de participação nos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista...
Benefícios sociais e trabalhistas poderão ser pagos no futuro por meio do real digital, disse nesta quarta-feira (26) a presidenta da Caixa Econômica Federal,...
O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) está preparando uma caravana que percorrerá o país para avaliar a situação da população carcerária em...
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta quarta-feira (26) portaria que autoriza a realização de concurso público para preencher 100 vagas...
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (26), a Operação Auxílio, no Rio de Janeiro, para desarticular associação criminosa especializada em fraudes no recebimento do auxílio emergencial e...
Brasil - Os direitos da personalidade, intimidade, privacidade, honra e imagem, assim como as regulamentações sobre a coleta e uso de informações pessoais na...
A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (26) a parcela de julho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS)...
A criação do Programa Escola em Tempo Integral representa uma retomada da política nacional para ampliação de matrículas no ensino em tempo integral, segundo...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto, publicado nesta terça-feira (25) no Diário Oficial da União, autorizando a nomeação de 160 servidores para...
A maioria das pessoas que prestam serviços em plataformas digitais no Brasil enfrenta condições de trabalho injustas e falta de proteção social. A conclusão...
Estudo realizado pelo Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC), da Fundação Getulio Vargas (FGV), mostra que nenhuma das unidades da federação divulga...
Estão abertas as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida...
A primeira audiência de instrução do julgamento de 12 policiais militares envolvidos no episódio que ficou conhecido como Massacre de Paraisópolis começa nesta terça-feira...
O ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa, conhecido como Suel, foi preso nesta segunda-feira (24), no Rio de Janeiro, no âmbito da Operação Élpis, deflagrada pela...
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) prevê que a produção de grãos no Brasil chegará, nos próximos dez anos, a aproximadamente 390...
A proposta para regulamentar o mercado de créditos de carbono deverá ser enviada ao Congresso em agosto, disse, nesta quinta-feira (20), a ministra do...
Publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21) a Lei 14.628/23, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária....
A taxa de mortes violentas intencionais caiu 2,4% no país em 2022 na comparação com 2021. São consideradas mortes violentas não intencionais aquelas decorrentes...
Relatórios de auditoria elaborados pela Controladoria-Geral da União (CGU) apontam distorções contábeis de R$ 202 bilhões em cinco ministérios no último ano do governo...
O governo federal estuda medida para facilitar a comprovação da renda de trabalhadores autônomos visando permitir que eles acessem o programa Minha Casa, Minha...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliou como “extremamente exitosas” as reuniões entre lideranças latino americanas e europeias, ocorridas esta semana durante a...
A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (19) a parcela de julho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS)...
Brasil – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, irá ao Amazonas nesta terça-feira (18) para lançar a primeira tradução oficial da...
O mercado financeiro está mais otimista com relação à economia brasileira. Em uma semana, a expectativa de crescimento projetada para o Produto Interno Bruto...
Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em novembro e dezembro recebem nesta segunda-feira (17) o abono salarial ano-base 2021. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento...
Instituições financeiras credenciadas pelo Banco Central a realizar operações de crédito começam a oferecer, nesta segunda-feira (17), a renegociação de dívidas para a Faixa...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou neste domingo (16), em Bruxelas, capital da Bélgica, onde participará da Cúpula da Comunidade dos Estados...
Brasil - O Desenrola, programa federal lançado pelo Ministério da Fazenda de Fernando Haddad para promover a renegociação de dívidas, inicialmente previsto para setembro,...
O Ministério da Fazenda autorizou nesta sexta-feira (14) que as instituições financeiras credenciadas pelo Banco Central (BC) para operações de crédito podem começar, a partir de...
A Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) está questionando uma informação dada pela Petrobras de que foram comprovados somente dez casos de assédio e importunação...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, na noite desta quinta-feira (13), em Brasília, do 59º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE)....
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou, nesta quinta-feira (13), uma portaria que define regras para a Ação de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quinta-feira (13), o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que retoma o programa habitacional Minha...
Brasil - O governo federal decidiu encerrar o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim). A decisão foi informada aos secretários de Educação de todo...
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta a população da Região Sul do Brasil para a chegada nesta quarta-feira (12) de um ciclone extratropical...
A partir de agora os caminhões basculantes que forem fazer o licenciamento no Detran precisarão passar pela inspeção veicular e atender as novas especificações...
Brasil – O delegado Cesar Saad, da Delegacia de Repressão ao Delito Esportivo, afirmou nesta terça-feira (11), que a palmeirense Gabriela Anelli Marchiano, 23...
Brasil – O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou nesta segunda-feira (10), no Diário Oficial da União, as regras para...
Onúmero de mortos no desabamento de um prédio num conjunto residencial do município de Paulista, na região metropolitana do Recife, subiu para 14. Nesta...
A Polícia Federal (PF), em conjunto com o Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICMBio), deflagrou a Operação Retomada, para combater a extração...
Morreu na madrugada deste domingo (2) o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal José Paulo Sepúlveda Pertence. Ele faleceu de insuficiência respiratória. Sepúlveda Pertence...
Dados inéditos da pesquisa que, no ano passado, revelou 33,1 milhões de brasileiros em situação de insegurança alimentar grave estabelecem uma relação entre a...
A prefeitura de Conselheiro Lafaiete, em Minas Gerais, informou na sexta-feira, 23, que a cidade registrou duas mortes por febre maculosa na primeira quinzena...
O brasileiro Boram Um foi eleito melhor barista do mundo na World Barista Championship (WBC), considerada as 'Olimpíadas do café', dentro da World Coffee...
O proprietário de um motel fugiu depois de ser flagrado furtando energia na cidade de Itaquaquecetuba, região metropolitana de São Paulo, segundo informações da...
Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já podem consultar quanto receberão no mês de junho, quando começará...
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A Operação Catarse II deflagrada na manhã desta terça-feira (20) investiga uma organização criminosa que falsifica diplomas para o...
O inverno no Hemisfério Sul começa na quarta-feira, 21, às 11h58. Conforme o prognóstico climático produzido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) em parceria...
Após três dias de buscas, a Marinha do Brasil localizou nesta segunda-feira (19) o barco pesqueiro que havia desaparecido do litoral de Santa Catarina....
O valor do mínimo existencial, quantia calculada como renda necessária para o pagamento mensal de despesas básicas, como água e luz, protegida legalmente em...
Após um pedido de vista do ministro André Mendonça, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (7) o julgamento do recurso que analisa...
Um bebê prematuro é o primeiro infectado pelo superfungo Candida auris em São Paulo, mais precisamente na cidade de Campinas, no interior do estado....
Mais dois suspeitos de participar da morte do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira foram indiciados na semana passada, segundo apuração...
A operação Acupary, realizada pelo Ibama e pelo ICMBio na sexta-feira (26/5), desmantelou ação criminosa que dava suporte a garimpos ilegais realizados em terras...
Nessa quinta-feira, 25,Mauro Pires toma posse como presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A cerimônia ocorreu no Parque Nacional de...
O Ministério da Agricultura e Pecuária declarou estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional em função de casos de gripe aviária detectados...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 13 de junho o julgamento do recurso no qual o Ministério Público pretende restabelecer a condenação...
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu nessa terça-feira (16) acolher, em parte, um habeas corpus da defesa dos três acusados...
Agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em conjunto com Ibama e Polícia Federal, deflagraram a Operação Serra Azul. A ação...
O Banco Mundial defendeu que a revisão do modelo de crescimento da Amazônia possibilitará maior proteção da floresta e da biodiversidade. O documento “Equilíbrio...
O Ibama apreendeu 1.117 metros cúbicos de madeira ilegal em uma serraria localizada no distrito de Nova Califórnia, em Porto Velho (RO), em desdobramento...
A empresa Bio Brasil, que faz parte do Grupo Bringel, apresentou nesta segunda-feira (17), o primeiro equipamento automatizado capaz de detectar parasitas intestinais em...
Na semana que marca o Dia dos Povos Indígenas (19 de abril), um levantamento do Instituto Semesp, centro de inteligência analítica criado pela entidade...
Oito garimpeiros foram presos durante a operação contra garimpo ilegal na Floresta Nacional de Urupadi, no Sul do Amazonas. Na quarta-feira (5), último dia...
Policiais Militares da Força Tática, no cumprimento da operação Fronteira Mais Segura/Hórus, coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), prenderam, na madrugada...
A Polícia Federal, com o apoio do Exército Brasileiro, Polícia Militar do Amapá (COE/BOPE), GAECO e IBAMA, deflagrou na manhã dessa terça-feira (4), a...
Agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) capturaram, no fim da tarde deste domingo (2), uma das principais articuladoras dos ataques que aterrorizaram o...
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu prazo de dois dias para a defesa de Jair Bolsonaro apresentar alegações finais na ação...
A imagem de um filhote de onça-pintada amarrado ao lado de duas cabeças decepadas de onças maiores provocou indignação entre internautas e movimentos de...
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 30, em Espigão D’Oeste (RO) e Cacoal (RO), a Operação Carontes. O trabalho tem como objetivo...
A Polícia Federal (PF) informou na noite desta segunda-feira (6) que abriu inquérito para investigar a suposta tentativa de entrada ilegal de joias de...
Operação do Ibama em conjunto com a Força Nacional para combater o desmatamento ilegal no entorno das rodovias BR-230 e BR-319, próximo aos municípios...
O vice-presidente Geraldo Alckmin disse, nesta segunda-feira (27), que os Estados Unidos estão empenhados na arrecadação de recursos vultosos para o Fundo Amazônia, embora...
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) anunciou nas redes sociais o lançamento da Bolsonaro Store, uma loja de produtos em homenagem ao ex-presidente Jair...
Com o objetivo de fortalecer a segurança, proteção e assistência na Amazônia Legal, representantes dos nove estados que compõem a região poderão participar do...
Em liberdade condicional desde maio do ano passado, Elize Matsunaga presta serviço para três aplicativos em Franca, no interior de São Paulo.
Desde que deixou...
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou nesta quarta-feira (22) um grupo de trabalho, que será presidido pela ex-deputada Manuela D’Avila e tem o influenciador digital Felipe...
Mais de 5 mil atendimentos médicos ao povo yanomami foram realizados desde o início da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) ter...
Um tiroteio durante desfile de bloco carnavalesco em Magé, na região metropolitana do Rio de Janeiro, deixou pelo menos dois mortos na noite de ontem (19)....
Ex-governador foi acusado de improbidade administrativa por falta de licitação e celebração de três termos aditivos na contratação da empreiteira para obras em linhas do metrô.
Ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que requerimento é para saber se a conduta dos integrantes das Forças Armadas será investigada pela Justiça Militar ou pelo STF.
Irregularidades nas cota de gêneros ocorreram na eleição municipal de 2020 para as câmaras de vereadores de Araruama, no Rio de Janeiro, e de Elias Fausto, em São Paulo.
Reconstrução do plenário do Supremo em tempo recorde mostra que o sentimento de reverência à Justiça supera qualquer espécie de ódio ou de fanatismo, disse a ministra.
Marcos Scarlercio estava afastado de suas funções no tribunal, em caráter preventivo, desde setembro do ano passado. Agora, afastamento tornou-se cautelar, ou sem remuneração.
Decisão da Corte, por unanimidade, rejeitou a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7158 apresentada pelo governo do Distrito Federal, que questionava a mudanças.
A ação, encaminhada para a Justiça do DF, inclui 54 pessoas físicas, três empresas, uma associação e um sindicato acusados de financiar o fretamento de ônibus para 8 de janeiro.
A ação foi proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino. O julgamento, iniciado no dia 3 de fevereiro, foi realizado em plenário virtual.
Pedido de suspensão foi apresentado pelo Colégio Nacional de Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal. Decisão é provisória e deverá ser referendada pela Corte.
Credores não poderão se habilitar ou apresentarem suas divergências diretamente por meio de petições no processo da recuperação judicial, sob a pena de perda de prazo.
Justiça atendeu a pedido da defesa de revisão da decisão anterior que, em apelação, manteve a condenação penal de Cabral pelos crimes apurados na Operação Calicute.
Iniciativa de comercializar artigos de moda surgiu após Suzane deixar a cadeia e passar a cumprir regime aberto. Von Richthofen foi presa em 2002, por assassinar os pais, e agora c
Na Corte, tramitam ações que discutem o início da cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS).
A defesa do ex-ministro Anderson Torres apresentou pedido a Moraes para que a prisão preventiva seja revogada. Torres está preso desde o dia 14 de janeiro.
O ministro do STF atendeu a um pedido feito pela Polícia Federal, que informou já ter extraído os dados do aparelho necessários para investigação de declarações do senador .
O aumento leva em conta revisão da estimativa de dados na Câmara dos Deputados. Com isso, AGU pede à Justiça que o bloqueio de bens passe de R$ 18,5 milhões para R$ 20,7 milhões.
O aumento leva em conta revisão da estimativa de dados na Câmara dos Deputados. Com isso, AGU pede à Justiça que o bloqueio de bens passe de R$ 18,5 milhões para R$ 20,7 milhões.
Nessa fase, a pedido do Ministério dos Povos Originários, a prioridade é manter a segurança das equipes nos postos da Funai e nos centros de saúde que atendem os indígenas.
O senador declarou que participou de uma reunião com o ex-presidente e ex-deputado Daniel Silveira que tinha como objetivo induzir Moraes a ”reconhecer” excessos contra Bolsonaro.
Advogado Rodrigo Rocca, um dos defensores do ex-ministro, descarta a possibilidade de Torres ter redigido minuta do decreto, que é inexequível e sem viabilidade jurídica.
Ministro do STF citou relatório do ex-interventor de segurança do DF, que diz que o investigado esteve na operação, foi ferido e solicitou reforços, mas não foi atendido.
Iniciativa acelera pagamento de créditos de trabalhadores das Americanas e vai permitir inclusão de todos os créditos e reservas trabalhistas no Quadro Geral de Credores.
Prisão se deu por descumprimento de medidas cautelares. Político foi condenado no STF e, embora tenha recebido indulto de Bolsonaro, devia usar tornozeleira eletrônica
Na decisão, juíza disse que afastamento imediato é prematuro e que Washington Reis pode ser absolvido na ação penal após julgamento de embargos no STF.
Decisão não beneficia imediatamente ex-governador, pois ele também está cumprindo prisão domiciliar por outra decisão do TRF2 referente a um segundo processo.
Um dos pedidos é o acesso ao Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (Siasi), que reúne dados epidemiológicos de 34 distritos sanitários indígenas do país
A ministra discursou na abertura do Ano do Judiciário, no plenário do STF, recuperado após o vandalismo praticado em janeiro. Ela acrescentou que os golpistas serão punidos.
Exoneração de Vieira foi uma das primeiras medidas adotadas tão logo o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a intervenção federal no DF.
Segundo entidade, objetivo é evitar, em caráter liminar, o retorno de profissionais sem o registro no CRM para participar de um novo processo de chamamento.
Ministro Barroso pede que seja investigada participação de autoridades do governo Jair Bolsonaro em crimes contra indígenas e reiterou ordem de expulsão de garimpeiros.
A intervenção federal na segurança do DF chega ao fim nesta terça-feira. Após 24 dias, o interventor federal Ricardo Cappelli faz um balanço positivo das ações adotadas.
Pedido de abertura de inquérito enviado ao procurador-geral é para investigar o presidente do PL, por suspeita de ter destruído documentos com teor golpista.
Ministro diz que diversas medidas podem ter comprometido operações de repressão a garimpeiros, como a divulgação de data e local de operação sigilosa em terra indígena.
Esta é a sexta remessa de denúncias. Ao todo, 479 pessoas já foram denunciadas por associação criminosa e incitação das Forças Armadas contra Poderes da República
A decisão atendeu ao pedido de reintegração dos profissionais feito pela associação que representa 1,7 mil intercambistas cubanos que ficaram no Brasil.
Órgão pretende que todos os envolvidos nos atos e que foram identificados respondam solidariamente pelo prejuízo causado pela depredação do patrimônio público.
Na decisão, o ministro do STF determinou que o deputado eleito se abstenha da “publicação, promoção, replicação e compartilhamento das notícias fraudulentas”.
Em ofício ao interventor nomeado pelo governo federal, o diretor da secretaria da Polícia do Senado afirma que foram detectados riscos para a segurança dos eventos.
Moraes diz que o bloqueio da conta do deputado eleito Nikolas Ferreira não é censura e está autorizada pela legislação nos casos de desvirtuamento da liberdade de expressão.
Acusados se associaram com outras pessoas, por meio das redes sociais e aplicativos de mensagens, para praticar os atos contra o estado democrático de direito.
Vídeos ajudarão a PF na investigação dos fatos e na identificação dos vândalos. Imagens mostram ação da Polícia Judiciária tentando impedir ataques de 8 de janeiro.
O País herdou “um quadro de instabilidade institucional. Os objetivos são resgatar a confiabilidade, zelar pela estabilidade e segurança jurídica, diz Jorge Messias.
Bloqueio havia sido determinado pela Justiça, que concedeu liminar ao BTG antes do deferimento da recuperação judicial da empresa e da nomeação do administrador judicial.
Roberto Jefferson foi preso em outubro do ano passado após oferecer resistência armada ao cumprimento do mandado de prisão decretado por Moraes. Ele está preso em Bangu 8.
Antônio Cláudio Alves Ferreira foi preso no município mineiro de Uberlândia e deve ser encaminhado para a sede da Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
Declarações foram feitas durante audiência de custódia no dia 14 após Anderson Torres ser preso ao chegar no aeroporto de Brasília e tornadas públicas nesta segunda.
Ex-presidente é acusado de suposta prática de abuso de poder nas eleições de 2022 por realizar eventos nas dependências dos palácios da Alvorada e do Planalto no 2º turno.
Advogados argumentam que o documento é de autoria desconhecida e que não foi publicado, e portanto, não pode ser usado como prova no processo contra o ex-presidente.
Por meio do fórum, serão elaboradas notas técnicas e propostas para lidar com a questão no âmbito do sistema de justiça. Primeira reunião está prevista para março.
O ministro do Supremo Tribunal Federal também decidiu colocar 220 investigados em liberdade, mediante medidas cautelares, como o uso de tornozeleiras eletrônicas.
Quatro foram presos dentro do STF no momento da depredação. O quinto foi identificado em vídeo erguendo um exemplar da Constituição que foi furtado na entrada do plenário.
Postura do ex-secretário distrital e ex-ministro da Justiça foi orientada por seus advogados, que alegam ainda não ter tido acesso aos atos processuais.
Em todos os casos, portes de arma de qualquer tipo em nome de investigados ficam suspensos, bem como qualquer autorização de compra de armas por colecionadores ou caçadores.
equot;A vedação prevista perdurará até o cumprimento integral da pena ou até a ocorrência de outra forma de extinção da punibilidade, conforme o caso”, diz Câmara Municipal.
Na decisão, o magistrado decretou a prisão preventiva de sete acusados. Um dos réus, que responde por ocultação de cadáver, cumprirá medidas cautelares.
Em entrevista à Voz do Brasil, o advogado-geral da União, Jorge Messias, disse que atos de vandalismo na Esplanada dos Ministérios geraram prejuízo acima de R$ 10 milhões.
Preso em sua casa, na Barra da Tijuca, o anestesista colombiano Andres Eduardo Oñate Carrillo também é acusado de atos libidinosos com envolvimento de menores de idade.
Campanha é formada por vídeo que será veiculado em emissoras de TV e nas redes sociais do tribunal para destacar que a democracia sai fortalecida dos acontecimentos.
Minuta encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres prevê intervenção das Forças Armadas no TSE. Documento seria assinado pelo ex-presidente.
Ainda não há prazo para julgamento da ação, que pode terminar com a condenação à inelegibilidade do ex-presidente. Bolsonaro tem cinco dias para se manifestar no processo.
Também foi vistoriado local onde ex-comandante-geral da Polícia Militar do DF Fabio Augusto Vieira está preso. Não foram encontradas regalias nas instalações.
Preso desde 2021, ex-vereador Jairo de Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho, é acusado da morte do menino Henry Borel, que, à época do crime, tinha 4 anos e era seu enteado.
Subprocurador-geral Carlos Frederico Santos argumenta no pedido que os investigados usaram violência e grave ameaça para “depor o governo legitimamente constituído”.
Até o momento, juízes federais ouviram 806 detidos por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e magistrados do DFfizeram 442 audiências de investigados.
Na semana passada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSL-MG), também foi ao gabinete de Aras pedir punição rápida aos vândalos identificados pela Polícia Legislativa.
Agressões ocorreram nos dias 5 e 6 deste mês, quando jornalistas registravam tentativas de desmontagem de um acampamento em frente ao QG do Exército, em Belo Horizonte.
Ex-goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza foi condenado a pena de 20 anos e 9 meses de reclusão pela morte e desaparecimento do corpo da modelo Eliza Samúdio, em 2010.
Audiência ocorrerá por videoconferência e, segundo despacho de Alexandre de Moraes, será presidida pelo desembargador Airton Vieira, magistrado instrutor do ministro do STF.
Decisão atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República que argumentou que Jair Bolsonaro teria feito a incitação pública ao crime ao publicar um vídeo nas redes sociais, no dia 10 de janeiro.
Procuradoria argumenta que Bolsonaro teria feito a incitação pública ao crime ao publicar um vídeo nas redes sociais, no dia 10 de janeiro, que tinha como tema o questionamento da regularidade das
Para o presidente do Senado, é importante que as instituições responsáveis deem uma resposta à sociedade para evitar a impressão de impunidade aos criminosos e golpistas.
Para o ministro da Justiça, documentos encontrados ontem na casa do ex-secretário de segurança demonstram que equot;houve engendramento e planejamentoequot; de ações.
Investigações do Ministério Público Federal indicam a realização de dez registros de armas em um período no qual o ex-deputado federal estava preso, o que não é permitido.
A medida atende a pedido do advogado-geral da União, Jorge Messias, que solicitou providências diante da convocação de atos golpistas para a quarta-feira em todo o país.
Pedido da AGU diz que os alvos são responsáveis por pagar transporte para levar a Brasília os golpistas que invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes.
PF aprendeu minuta de um decreto de estado de defesa para ser cumprido no TSE. Segundo a publicação de um jornal, documento teria objetivo de “mudar resultado das eleições”.
Investigação pedida pela Procuradoria-Geral da República também mira financiadores e executores dos atos antidemocráticos, além da responsabilidade de autoridades públicas.
Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino informou a recuperação pelas redes sociais. O STF iniciou a reforma das instalações do edifício-sede após atos golpistas.
Entre os bens na mira do pedido da AGU estão imóveis, veículos e valores em contas correntes. A lista dos alvos do bloqueio foi elaborada com o auxílio da ANTT.
Luiz Orlando Carneiro, que morreu em Brasília aos 84 anos, foi também escritor, pintor e poeta, tendo publicado diversos títulos sobre jazz, ritmo pelo qual era apaixonado.
Condenada a 39 anos de prisão por participação no assassinato dos pais, em 2002, Suzane deixou hoje a penitenciária de Tremembé, onde cumpria pena em regime semiaberto.
O órgão sugere medidas como proibição de saída dos estados de origem, frequentar quartéis e unidades militares, utilizar redes socais e de manter contato com outros manifestantes.
A medida foi tomada na manhã de hoje em função de publicações em redes sociais convocando atos golpistas para às 18h desta quarta-feira em todo o país.
Já estão em Brasília 233 policiais de vários estados que atuarão no policiamento ostensivo e preventivo da Esplanada dos Ministérios em apoio às forças de segurança locais.
Cerca de 50 peritos recolheram digitais, materiais genéticos, pegadas e outros objetos que vão ajudar na identificação dos responsáveis pela depredação.
Até o momento, além do relator, Alexandre de Moraes, votaram por manter as medidas cautelares os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.
O e-mail foi criado pelo Ministério da Justiça para que a sociedade colabore com a identificação dos envolvidos. Informações serão repassadas às autoridades competentes.
Decisão atende pedido da Concer, que administra trecho da BR-040 e teme fechamento da rodovia nos pontos de acesso à Reduc, o que afetaria o abastecimento de combustíveis.
Fábio Augusto Vieira era o responsável pela tropa que atuou durante os atos terroristas no domingo contra o Congresso, o Palácio do Planalto e a Suprema Corte.
Informações sobre presos serão centralizadas no Conselho Nacional de Justiça e remetidas a Alexandre de Moraes, a quem caberá decidir sobre a manutenção das prisões.
No julgamento, que vai deliberar sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, os ministros vão inserir os votos no sistema eletrônico, sem deliberação presencial.
Coronel Fábio Vieira não está mais no comando da corporação. Ele foi exonerado ontem pelo interventor nomeado para a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.
O inquérito foi instaurado contra as secretarias Municipal e Estadual de Saúde. O promotor deu 5 dias para que os dois órgãos apresentem recurso ao Conselho Superior do MP.
Espalhados por 10 unidades federativas, identificados poderão responder por associação criminosa e crimes contra o Estado Democrático de Direito, diz o ministro da Justiça.
Ministério Público Eleitoral alega que na campanha ao governo de SP, foi utilizado um agente de forma irregular, já que a segurança de candidatos ao governo é feita pela PM.
Depois de ataques em Brasília, Corte funcionará de forma permanente para que os onze ministros possam julgar questões urgentes que forem protocoladas no tribunal.
Ministro da Justiça disse que em reunião no fim da semana acertado que os manifestantes não entrariam na Esplanada, haveria um bloqueio no caminho que leva ao Congresso Nacional e à Praça dos Três
A investigação foi aberta de ofício pelo coordenador de Controle Externo da Atividade Policial, procurador Peterson da Paula. O comandante da corporação está entre os alvos da apuração.
A operadora Claro S.A. foi condenada à multa de R$ 10 milhões por violações do Código de Defesa do Consumidor, entre as quais, vazamento de dados cadastrais de clientes.
Genivaldo de Jesus Santos, que pilotava uma motocicleta e não usava capacete, foi morto por asfixia, durante abordagem de policiais rodoviários federais em Sergipe.
Quem não vota e não justifica fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral e pode ficar impedido de emitir documentos de identidade ou passaporte, entre outras limitações.
Acessado indevidamente para publicação de falso mandado de ministro do STF contra ele mesmo, sistema de monitoramento de prisões foi retirado do ar e deve ser restabelecido hoje.
Investigação foi anunciada após o ministro Luís Roberto Barroso ter sido hostilizado por brasileiros no aeroporto de Miami, nos Estados Unidos, nesta segunda-feira).
Processo está ligado ao episódio em que a deputada sacou uma pistola e perseguiu um homem em uma rua e lanchonete de São Paulo, na véspera das eleições do ano passado.
Em vigor desde julho de 2022, o texto aprovado pelo Congresso Nacional estabeleceu regras a serem cumpridas pela União para ajudar, com recursos financeiros
Tricampeão mundial com a seleção brasileira estava internado havia um mês para tratamento de um câncer no cólon e faleceu nesta quinta-feira, aos 82 anos
Mascote foi flagrado durante encerramento de noticiário da NSC TV, afiliada da Rede Globo, na noite de quarta-feira. Brenda foi adotada há 3 anos e possui até foto de "funcionária
O procurador-geral da República, Augusto Aras, sustenta que parte do decreto é inconstitucional por perdoar as penas e extinguir as condenações dos policiais militares culpados pelo caso conhecido
Emissão de passaportes foi em 1º de dezembro por falta de verba e não há previsão de retomada. Agendamento online do serviço e atendimento nos postos da PF continuam.
Em 5 de fevereiro haverá eleição nos municípios cearenses de Palhano, Iguatu e Pacujá; e em Viseu, no Pará. Já em Ipanguaçu, no Rio Grande do Norte, o pleito será em 5 de março.
Em novembro, Vasques virou réu por improbidade administrativa, acusado de fazer campanha para Bolsonaro durante a disputa presidencial deste ano, entre agosto e outubro.
Julgamento de ações propostas por quatro partidos terminou hoje, e os ministros do STF entenderam que emendas de relator são ilegais, não estão previsão na Constituição.
equot;Cada minuto da minha gestão será transformador sob a perspectiva de gênero, dentro e fora da instituiçãoequot;, disse a nova defensora pública geral do Estado.
O julgamento foi realizado no plenário virtual do colegiado, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico, sem deliberação presencial.
Ministro Ricardo Lewandowski afirmou que a resolução sobre o tema, aprovada hoje no Congresso, traz fatos novos e devem ser considerados no julgamento.
Para Ricardo Lewandowski, que foi quem presidiu o impeachment de Dilma Rousseff, o último processo de impedimento apresentou “lacunas” de procedimento.
No processo, o PT alega que os acusados praticaram equot;atos atentatóriosequot; contra o sistema eleitoral brasileiro por meio das redes sociais durante das eleições.
Sessão foi suspensa com placar de 5 votos a 4 contra modelo das emendas RP9. Votação será retomada na segunda. Faltam os votos de Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.
Para ministra Rosa Weber, os parlamentares têm poder para tratar de questões relacionadas ao Orçamento, mas as medidas não podem servir a equot;projetos de poderequot;.
Em seu discurso, Dantas lembrou da atuação da Corte durante a pandemia de covid-19 e, mais recentemente, no processo eleitoral deste ano e no combate às chamadas fake news.
Em protesto contra a prisão de ativista acusado de promover atos antidemocráticos, manifestantes ateiam fogo em ônibus, carros e tentam invadir o prédio da Polícia Federal.
Governadores eleitos e reeleitos defenderam no encontro que o julgamento no plenário presencial de ações que tratam do diferencial de alíquota do ICMS.
Ex-deputado é réu por tentativa de homicídio contra policiais federais, resistência qualificada e outros crimes em outubro, ao resistir à ordem de prisão decretada pelo STF.
Liminar da Justiça do Rio garante a candidatos ao Enem residentes no Jacarezinho direito à reaplicação da prova. Eles foram prejudicados por tiroteios em um dos dias do exame
O ex-deputado federal Roberto Jefferson lançou granadas e atirou contra policiais federais que cumpriam mandado de prisão na casa dele, em município da região serrana do Rio.
A proposta, em tramitação na Casa há quatro anos, tem o objetivo de proteger principalmente animais e pessoas sensíveis, como as com transtorno do espectro autista.
Alexandre Moraes afirmou que o trabalho de parceria de inteligência entre a Justiça Eleitoral e as corporações deve continuar nas eleições municipais de 2024.
Análise das contas da campanha é uma medida que deve ser cumprida antes da diplomação dos eleitos, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, marcada para segunda-feira.
A plataforma de videomonitoramento com reconhecimento facial, chamada de Smart Sampa, foi criticada por parlamentares e entidades civis, e o pregão eletrônico foi suspenso.
Na ação, o ministro Alexandre de Moraes é acusado de prorrogar investigações contra o presidente, de prestar informações inverídicas e de não permitir acesso a processos.
Parecer foi enviado neste sábado ao TSE e apresenta todos os documentos comprobatórios a respeito das irregularidades apontadas inicialmente pela Asepa/TSE.
De acordo com a acusação da PGR, o deputado teria se apropriado de salários de secretários parlamentares que trabalhavam no seu gabinete em Brasília e no Amazonas.
Quem não justificar fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral, e terá transtornos para solicitar documentos oficiais, por exemplo, como identidade ou passaporte.
A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha dos eleitos nas eleições e marca do fim do processo eleitoral.
Em nota, o PL diz que o objetivo é preservar a liberdade de expressão e a atividade partidária, além do direito de contestar decisões judiciais sem sofrer retaliações.
Nesta terça-feira também é o último dia para os candidatos, partidos políticos, federações e coligações removerem as propagandas relativas ao segundo turno das eleições.
Decisão atende pedido feito em junho pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, após o assassinato de um indigenista e um jornalista na Terra Indígena Vale do Javari.
O ex-secretário de Polícia Civil Allan Turnowski é acusado de atrapalhar investigação sobre uma organização criminosa que agia em Petrópolis, região serrana do estado.
Na quarta-feira (23), Moraes condenou a coligação, também formada pelo PL para apoiar a candidatura do presidente Jair Bolsonaro nas eleições deste ano, por litigância de má-fé.
Prevaleceu o voto da ministra Cármen Lúcia, relatora do processo, que entendeu que a proximidade física entre o membro do MP e o magistrado não compromete a lisura dos julgamentos.
Ministro Dias Toffoli pediu vistas do processo. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e a ministra Cármen Lúcia votaram por derrubar o benefício.
Ministro entende que Justiça Federal não tem competência para investigar instituições sem relação com a União. Ele determinou a transferência do caso para justiça estadual.
Advogado queria salvo conduto para veículos que bloqueassem vias públicas em protesto contra o resultado das urnas e que eles não fossem multados em R$ 100 mil por hora.
Elaine é acusada de tráfico internacional de armas, e o marido, Ronnie Lessa, de envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.
Seis bloqueios totais e um parcial foram anunciados nesta sexta-feira pela Polícia Rodoviária Federal. Todas as interdições são em Rondônia, na Região Norte.
O sistema de transporte coletivo interestadual deve reservar duas vagas gratuitas por veículo e mais duas vagas com desconto de 50% para o mesmo público.
Corregedor de Justiça, Luís Felipe Salomão, diz que STF já apontou o cometimento de possível crime pelos manifestantes e vê risco de desrespeito a direitos das crianças.
Relatório foi anexado ao processo no qual o ministro Alexandre de Moraes determinou, um dia após o segundo das eleições, o total desbloqueio das rodovias.
Ministro afirma que a reserva de vagas não implica ônus desproporcional às empresas concessionárias do serviço público de transporte coletivo interestadual de passageirosequot;
Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, que também é presidente do TSE, participaram de evento privado nos Estados Unidos.
Sarah Vivian Gomes, 20 anos, chegou ao local de prova 10 minutos antes do fechamento dos portões, mas deixou o local e, quando tentou voltar, encontrou os portões fechados.
Com decisão de hoje, resta apenas uma ordem de prisão em vigor contra Cabral, expedida pelo ex-juiz Sérgio Moro que está em análise no Supremo Tribunal Federal.
Até o momento, o placar do julgamento está em 5 votos a 1 pela condenação do parlamentar a 5 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto pelo crime de peculato.
Das 30 testemunhas arroladas, somente seis prestaram depoimento nos dois primeiros dias de julgamento. Ainda faltam depor testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa.
A juíza determinou à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) que o ex-vereador Gabriel Monteiro fique acautelado em presídio que assegure a sua integridade física.
Anderson foi morto a tiros, após chegar em casa, em 16 de junho de 2019. Flordelis disse que se tratar de uma tentativa de assalto, mas investigações apontaram homicídio.
No dia 30 de outubro, após o anúncio da vitória de Lula para a Presidência da República, grupos de caminhoneiros iniciaram bloqueios em diversos pontos do país.
Desde agosto, representantes dos estados e do governo federal estão se reunindo para tentar chegar a um acordo sobre a questão. Trabalhos foram prorrogados até 2 de dezembro.
Além de Flordelis, a filha biológica da ex-parlamentar, a neta, e os filhos afetivos também estão no banco dos réus e respondem por envolvimento no crime.
Segundo o ministro Aroldo Cedraz, os documentos fornecidos pela Caixa demonstraram que o banco cumpriu os ritos de governança empresarial antes de ofertar a linha especial de crédito.
Em nota, o governo brasileiro celebrou a escolha. A Corte é o principal órgão judicial da ONU e tem como função principal deliberar sobre questões jurídicas entre Estados.
A decisão foi tomada na ação na qual o ministro determinou, na segunda-feira (31), o total desbloqueio das rodovias federais que registraram paralisações de caminhoneiros.
Fundo recebe doações de instituições e governos internacionais para ações de prevenção e combate ao desmatamento na Amazônia Legal. Prazo para cumprir medida é de 60 dias.
O lutador Victor Arthur Possobom foi preso após ser flagrado agredindo o enteado de 4 anos de idade. Imagens de dois vídeos de câmeras de segurança mostram as agressões.
Caso a justificativa não seja apresentada, serão cobrada multa de até um salário mínimo (R$ 1.212). Justificativas dos mesários podem ser entregues nos cartórios eleitorais.
Luís Roberto Barroso rejeitou a prorrogação da suspensão de ordens de remoção e despejos em áreas coletivas habitadas antes do início da pandemia de covid-19.
O presidente da República, o vice-presidente e os governadores tomarão posse em 1º de janeiro. A posse dos parlamentares eleitos será em 1º de fevereiro.
Abstenção alcançou 32.200.558, representando 20,59%. Votos nulos foram 3.930.765 (3,16%). Já os votos em branco somaram 1.769.678 (1,43%). Foram apuradas 472.075 seções.
Todos esses equipamentos foram substituídos por outras urnas eletrônicas. Até este momento, não foi necessária a utilização de votação manual no estado de São Paulo.
O ministro derrubou decisão do TRE-SP, que havia deferido o registro de Marçal, afirmando que o registro fora aceito “surpreendentemente” pela corte eleitoral estadual.
A cerimônia pública de verificação contou com a presença de representantes das Forças Armadas e de outras instituições, além de delegados de partidos políticos e jornalistas.
Segundo os dados mais recentes do MPT, foram registradas 2.076 denúncias envolvendo 1.618 empresas em todo o país. Região Sudeste tem maior número de denúncias.
Pranchas de comunicação são cartazes com ilustrações que detalham etapas do processo de votação para pessoas com deficiência, idosos, jovens e adultos com algum tipo de dificuldade de comunicação.
Ao falar sobre a Operação Eleições 2022, Torres disse que brasileiros poderão votar com tranquilidade no segundo turno. Forças de segurança “estão em sintonia”, ressaltou.
Ação de partidos de oposição pedem que o Supremo reconheça a omissão do governo federal em implantar medidas para o desbloqueio de R$ 1,5 bilhão em recursos do fundo.
Jefferson foi preso em flagrante pela PF no domingo, após oferecer resistência ao cumprimento de mandado de prisão decretado por Moraes, por ofender a ministra Cármen Lúcia.
Apesar da proximidade do prazo final, apenas 9,74% dos candidatos e 1,43% das agremiações tinham prestado contas à Justiça Eleitoral até a manhã de hoje.
As missões de Observação Eleitoral foram credenciadas pelo TSE e já participaram do primeiro turno. Elas divulgaram relatórios em que não apontaram irregularidades e elogiaram a Justiça Eleitoral.
Ao voltar a analisar a questão, a relatora e presidente do STF, ministra Rosa Weber, terminou hoje a leitura de seu voto e se manifestou a favor da reativação do fundo no prazo de 60 dias.
O ato ocorre depois de a campanha do presidente Jair Bolsonaro ter acionado o TSE alegando que rádios das regiões Nordeste e Norte teriam deixado de veicular inserções obrigatórias de suas
Na audiência desta terça-feira, representantes dos estados e da União debateram a competência legal para estabelecer parâmetros da cobrança do imposto.
Coligação alegou no TSE que a propaganda adversária ofendeu a imagem de Bolsonaro ao atribuir vínculo com “assassinos e milicianos” no horário eleitoral na TV.
Pela medida, governadores e prefeitos que decidirem ofertar transporte público no dia da eleição não poderão sofrer punições pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Os magistrados seguiram voto da relatora do caso, para quem a manutenção da prisão preventiva se justifica para manter a ordem pública e a regularidade da instrução criminal.
No primeiro turno das eleições, 75% do eleitorado foram identificados pela biometria. TSE espera ter 100% do eleitorado reconhecido pela digital em 2026.
Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro informou que não há previsão para a realização da transferência de Roberto Jefferson para o presídio.
Dantas foi um dos alvos de operação que apurou supostos desvios de recursos públicos no estado, que teriam iniciado em 2019, quando o governador era deputado estadual.
Compartilhada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), a publicação enganosa afirmava que o streamer votaria em Jair Bolsonaro (PL). No texto de retratação, Casimiro declara o voto em L
Medida é tentativa do TSE de controlar a viralização de informações falsas ou descontextualizadas, que pretendam influenciar o processo eleitoral e a corrida presidencial.
Barroso explicou que o transporte gratuito pode ser ofertado por qualquer meio. O juiz também autorizou a gratuidade no transporte entre dois municípios.
Pela decisão, o início da licença-maternidade se dará após a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, o que ocorrer por último. O efeito da decisão é imediato para todas as gestantes.
Tribunal Superior Eleitoral também decidiu nesta quinta determinar a retirada de conteúdos nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e Facebook sobre Lula.
Ao voltar a analisar a questão nesta quinta-feira, a relatora e presidente do STF, ministra Rosa Weber, iniciou a leitura da fundamentação de seu voto.
A juíza Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite, da 7ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, escreveu que os argumentos do impetrante não merece acolhimento.
O julgamento terá impacto nas candidaturas de políticos beneficiados pelas mudanças e liberados para concorrer às eleições. Antes da mudança na lei, esses políticos estavam inelegíveis.
Lista contém relação com os nomes de todos os gestores de recursos públicos que, nos últimos oito anos, tiveram as contas julgadas irregulares em definitivo pelo TCU.
A eleição foi simbólica porque a ministra ocupa atualmente o cargo de vice-presidente. O cargo de vice-presidente da Corte será exercido pelo ministro Luís Roberto Barroso.
O reajuste deverá ser feito em quatro parcelas sucessivas e não cumulativas, que deverão ser efetivadas em abril e agosto de 2023 e em janeiro e julho de 2024.
Corte determinou a devolução de R$ 348,8 mil aos cofres públicas, por inconsistências nas contas apresentadas. Aprovação se deu por maioria, com divergências.
Como patrimônio, Bolsonaro declarou ter R$ 2,3 milhões, quantia menor que os R$ 2,9 milhões declarados em 2018. Maior parte é em três casas e em um apartamento.
Os ministros avaliam a restrição de dados dos candidatos no sistema DivulgaCand, que contém a lista de bens declarados, como imóveis e aplicações financeiras.
Ação contra o garimpo ilegal em Terra Indígena Yanomami durou um mês e resultou na prisão de 25 pessoas, apreensão de aeronaves e munições e em 115 autos de infração.
Formulário, que homenageia a atriz Rogéria, falecida em 2017, será aplicado em delegacias, pela Defensoria Pública e por equipes psicossociais dos tribunais de Justiça.
Também integrada pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes Marques e Ricardo Lewandowski, Segunda Turma é responsável por julgamento de habeas corpus e inquéritos.
Chapa do candidato do PDT terá como candidata à vice, Ana Paula Matos, que também é filiada ao partido. Pedidos de registro podem ser feitos até dia 15.
Chapa do candidato do PDT terá como candidata à vice, Ana Paula Matos, que também é filiada ao partido. Pedidos de registro podem ser feitos até dia 15.
Se não apresentar justificativa ao juiz eleitoral até 30 dias após o pleito, o mesário fica sujeito a multa. Se for servidor público, pode pegar suspensão de até 15 dias.
Se não apresentar justificativa ao juiz eleitoral até 30 dias após o pleito, o mesário fica sujeito a multa. Se for servidor público, pode pegar suspensão de até 15 dias.
Taxas de cobertura vacinal vêm caindo: no ano passado, menos de 70% do público-alvo foi vacinado. Este ano, nem metade das crianças foi ao posto de saúde
Taxas de cobertura vacinal vêm caindo: no ano passado, menos de 70% do público-alvo foi vacinado. Este ano, nem metade das crianças foi ao posto de saúde
Na retomada dos trabalhos após o recesso, o STF dá continuidade a julgamento sobre legalidade da cobrança de taxas de fiscalização ambiental sobre atividades de mineração.
Ex-funcionários acusam antiga organização de meses de salários atrasados. Evento viralizou nas redes sociais por espaço vazio, poucas atrações e artistas cancelados.
Representações foram feitas por partidos de oposição e envolvem a reunião com representantes de embaixadas. Segundo defesa, falas do presidente são “opinião política”.
Morador de Erechim, no Norte do RS, Victor Hugo Heckert recebeu uma mensagem informando que último dia de trabalho era nesta quinta (28) — mas não era para ele.
Segundo as investigações, grupo criminoso prometia lucro acima do mercado, mas valores não eram totalmente aplicados. PF contabiliza milhares de vítimas no PR, SC, SP e RJ.
Formada por até 4 cidadãos e 1 juiz de Direito, que atua como presidente, junta eleitoral tem a função de supervisionar trabalhos da Justiça Eleitoral durante o pleito.
No comando da Caixa desde 2019, Guimarães pediu demissão em 28 de junho após divulgação de acusações de assédio sexual e moral feitas a ele por funcionárias da instituição.
Segundo levantamento do Tribunal Superior do Trabalho, além dos processos sobre trabalho em condição análoga à escravidão já decididos, há 1.078 pendentes de julgamento.
O desembargador que julgou o pedido avaliou que não há nenhuma ilegalidade na prisão do médico. Também considerou devidamente fundamentada a prorrogação da prisão temporária, determinada ontem (21)